Economia

António Costa terá de segurar mais de 45 mil milhões de euros da UE

29 maio 2020 21:43

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

thierry monasse/getty images

Entre o dinheiro do próximo orçamento comunitário e o do Fundo de Recuperação, Portugal poderá receber da União Europeia mais de 45,5 mil milhões de euros a fundo perdido. Isto se as propostas da Comissão Europeia passarem na negociação dos 27

29 maio 2020 21:43

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

O novo Fundo de Recuperação veio aumentar, e muito, as verbas que Portugal poderá receber, sobretudo nos próximos quatro anos, enquanto durar este fundo que prevê para o país 15,5 mil milhões de euros a fundo perdido. O montante soma-se ao habitual envelope previsto no Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Alguns valores estão ainda por revelar, mas, ao que o Expresso apurou, podem estar em cima da mesa entre 29 e 30 mil milhões de euros para 2021 a 2027.

Tudo somado, pode chegar aos 45,5 mil milhões de euros, que o primeiro-ministro terá de, pelo menos, segurar durante a negociação com os restantes líderes europeus.

Olhando só para o Orçamento Comunitário, a nova proposta da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, mantém os pacotes para a coesão e a agricultura em valores abaixo daqueles que Portugal recebeu no atual QFP. Para a Coesão deverão ser 20,7 mil milhões de euros (corte de 2,1 mil milhões), para o Pagamento Direto aos Agricultores deverão ser 4,9 mil milhões (corte de 400 milhões) e para o Desenvolvimento Rural devem seguir 3,2 mil milhões (corte de 900 milhões). A estes valores juntam-se ainda 116 milhões do novo Fundo para a Transição Justa (transição energética) e ainda as verbas para as Pescas e o Posei.

Só que as contas já não podem ser vistas apenas desta forma. O novo Fundo de Recuperação vem reforçar em 1,6 mil milhões as verbas para a Coesão, um valor que é, para já, uma estimativa e que será revisto depois do Verão, quando saírem as novas previsões económicas. Há também mais 650 milhões para o Desenvolvimento Rural e 349 milhões para o Fundo para a Transição Justa.

E mesmo que estes montantes não venham a cobrir inteiramente os cortes setoriais, Elisa Ferreira defende que, na prática, os cortes deixam de existir tendo em conta toda "a dinâmica que está associada" à restante fatia - a maior - de 12,9 mil milhões de euros a fundo perdido de um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que servirá para financiar reformas e investimento público, seguindo as recomendações de Bruxelas. É nesta ferramenta que estão ainda quase 11 mil milhões de euros em empréstimos.

160 milhões ainda este ano

O dinheiro do Fundo deverá começar a chegar a partir de janeiro, juntamente com as verbas do próximo Quadro Financeiro Plurianual. No entanto, há uma parte do Fundo que poderá chegar aos países ainda este ano, nomeadamente um reforço da política de coesão, que, para Portugal poderá ser na ordem dos 160 milhões de euros (o valor exato também só deverá ficar fechado após as próximas previsões económicas). O calendário está dependente de uma decisão rápida dos governos e depois da aprovação pelo Parlamento Europeu.

Contudo, o que está agora em cima da mesa são propostas. Os números finais dependem de uma decisão unânime a 27. Os líderes europeus têm cimeira marcada para debater o tema a 19 de junho. A chanceler alemã, Angela Merkel, já admitiu que pode ser necessária mais do que uma reunião. E está ainda por decidir se o encontro será ou não presencial, em Bruxelas.

(Texto atualizado para incluir a verba de 160 milhões de euros)