O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o cruzeiro de bandeira portuguesa Resolute de um ato de “terrorismo e pirataria”, depois de este ter colidido, na segunda-feira, com um barco da Marinha Venezuela que acabou por afundar.
Na terça-feira, o Ministério da Defesa da Venezuela anunciou que um barco da Marinha venezuelana naufragou na segunda-feira após uma colisão com o cruzeiro de bandeira portuguesa “Resolute”, a norte da ilha de La Tortuga.
Segundo Nicolás Maduro, o barco da Marinha venezuelana foi abalroado "de maneira brutal".
O Presidente venezuelano considerou que se tratou “de um ato de terrorismo e pirataria que há que investigar”, porque “se tivesse sido um barco de turistas não teria tido essa atitude de querer agredir”.
Segundo o Ministério da Defesa da Venezuela, pelas 0h45 de segunda-feira (5h45 em Lisboa), o navio da Guarda Costeira Naiguatá GC-23 realizava "tarefas de patrulhamento marítimo" no mar territorial venezuelano, quando "foi atingido pelo navio de passageiros Resolute (122 metros de comprimento e 8300 toneladas de deslocamento), de bandeira portuguesa".
📰🗞️|| Comunicado Oficial de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana. https://t.co/WX1duVeVkx pic.twitter.com/bRrDqZA29g
— Prensa FANB (@PrensaFANB) March 31, 2020
Em comunicado, o Ministério venezuelano da Defesa considera que a ação do navio português é “cobarde e criminosa, pois não atendeu ao resgate da tripulação, violando os regulamentos internacionais que regulam o resgate de vida no mar”.
“Atualmente, este navio está no porto de Willemstad, capital de Curaçau, onde atracou na manhã" de terça-feira, lê-se ainda no comunicado.
Nicolás Maduro instou, por isso, as autoridades de Curaçau a investigar este ato de “pirataria internacional”.
"As investigações continuam. As autoridades de Curaçau, em cumprimento dos compromissos internacionais, devem fazer a investigação, informar oficialmente e tomar as providências porque foi um ato de pirataria internacional", disse Nicolás Maduro.
"Há que rever todos os protocolos para atender este tipo de casos, porque se aplicou um protocolo em condições normais de paz, que se aplica no direito internacional", disse o Presidente venezuelano na noite de terça-feira, enquanto falava no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, durante a ativação do Conselho de Estado para debater sobre soluções para combater a pandemia da Covid-19.
O comunicado do Ministério da Defesa da Venezuela sublinha que o “trabalho imediato de busca e salvamento, juntamente com o desempenho profissional e corajoso do pessoal venezuelano, permitiram o resgate total da tripulação”.
"O Estado venezuelano realiza as ações legais correspondentes", pode ler-se no mesmo documento.
A imprensa local noticiou que a tripulação do "Naiguatá GC-23" era composta por 44 homens. O barco foi construído pelo estaleiro Navantia, em São Fernando, Espanha, e entregue às autoridades venezuelanas em 24 de junho de 2009.
“Não é um incidente Estado a Estado”
Em resposta às declarações de Nicolás Maduro, o ministro português dos Negócios Estrangeiros começou por esclarecer que “este acidente lamentável não é um incidente Estado a Estado”.
Augusto Santos Silva considera que o importante agora é que os dois países cooperem entre si para apurar as circunstâncias do acidente.
O ministro português considera existem dois factos que precisam de ser esclarecidos: se esta colisão ocorreu em águas territoriais venezuelanas ou em águas internacionais e, posteriormente, se o comandante do navio cumpriu a obrigação legal de salvamento de vidas.
“É de todo o interesse das autoridades portuguesas perceber o que aconteceu e quem é responsável. Deixemos às autoridades e judiciais competentes o apuramento dessas responsabilidades”, concluiu Santos Silva.
Em resposta às declarações de Nicolás Maduro, o ministro português dos Negócios Estrangeiros começou por esclarecer que “este acidente lamentável não é um incidente Estado a Estado”.
Augusto Santos Silva considera que o importante agora é que os dois países cooperem entre si para apurar as circunstâncias do acidente.
O ministro português considera existem dois factos que precisam de ser esclarecidos: se esta colisão ocorreu em águas territoriais venezuelanas ou em águas internacionais e, posteriormente, se o comandante do navio cumpriu a obrigação legal de salvamento de vidas.
“É de todo o interesse das autoridades portuguesas perceber o que aconteceu e quem é responsável. Deixemos às autoridades e judiciais competentes o apuramento dessas responsabilidades”, concluiu Santos Silva.
c/ Lusa
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