18 fevereiro 2020 7:40
pedro nunes
Em caso de morte intencional, o BE defende uma pena até três anos de prisão
18 fevereiro 2020 7:40
O PS e o Bloco de Esquerda associam-se ao PAN e querem também agravar as penas para quem comete crimes contra animais de companhia, avança o “Jornal de Notícias” esta terça-feira.
Os socialistas querem duplicar de seis meses para um ano a pena de abandono e quem for condenado por maus tratos poderá ficar proibido de ter animais até um período de dez anos. Em caso de morte intencional, o BE defende uma pensa até três anos de prisão.
A lei atual prevê que os casos de abandono sejam punidos com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias.
O PS altera o conceito de animal de companhia para efeitos penais deixando “clara a inclusão dos animais errantes”. Segundo o “JN”, trata-se de uma dúvida comum aos bloquistas, tal como a necessidade de acabar com as dúvidas sobre a morte não antecedida de maus-tratos.
O último relatório de segurança nacional, relativo a 2018, contabilizou 1.276 denúncias por maus tratos a animais de estimação e 701 por abandono.