Vereadores do Rio aprovam, em primeira discussão, piso de dois salários mínimos para agentes de combate às endemias

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. A mensagem foi enviada pelo Poder Executivo e negociada pelo líder do governo na Casa, vereador Átila Nunes . A aprovação foi em regime de urgência, por 42 votos.

. A mensagem foi enviada pelo Poder Executivo e negociada pelo líder do governo na Casa, vereador Átila Nunes . A aprovação foi em regime de urgência, por 42 votos.

A categoria — responsável pela eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti e pela conscientização da população sobre a prevenção da doença — terá um piso nacional, garantido em maio deste ano pela Emenda Constitucional 120, que destina verba da União para o pagamento do salário-base no valor de dois salários mínimos. Mas a proposta também precisava passar pelos parlamentares da esfera municipal.

Com isso, os mais de dois mil agentes que atuam na capital passarão a receber R$ 2.424, em vez de R$ 1.550. O texto, no entanto, ainda precisa ser analisado pelos vereadores em segunda discussão. — Este reajuste representa o reconhecimento e valorização de profissionais tão fundamentais no combate ao avanço de endemias — disse Átila Nunes: — Agora, vamos trabalhar para votar o projeto em segunda discussão, na semana que vem, para agilizar o pagamento dos novos vencimentos da categoria.

Após a segunda aprovação na Câmara Municipal, o texto seguirá para a sanção do prefeito Eduardo Paes, que terá 15 dias para dar seu aval. Uma vez sancionada, a lei entra em vigor imediatamente, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2022, desde que a União faça o repasse dos recursos à administração municipal.

 

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