registra que “há notória disputa política no âmago do PSL, a qual vem sendo diuturnamente divulgada pela imprensa nacional”, e que, por causa disso, caberia à Justiça apenas avaliar a regularidade dos atos formais adotados pela cúpula do partido, comandada por“A temática de controle de atos convocatórios e dos quóruns de instalação de assembleia de associações é extremamente peculiar, porquanto o Judiciário deve se...
Costa analisa na decisão se houve irregularidades na “Ata da Reunião dos Membros do Diretório Nacional do Partido Social Liberal – PSL, realizada no dia 03 de dezembro de 2019″. No recurso, os bolsonaristas que pediram a anulação das suspensões apontam a existência de dois vícios.
“Este argumento, por si só, já é suficiente para reconhecer falha no procedimento de convocação e permitir a intervenção judicial, a fim de afastar os efeitos da ata. A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais.
O juiz também destaca a falta de intimação pessoal dos 18 deputados processados pelo partido: “Não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade de existência de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intimação destes.”
Para o magistrado, “o comportamento do requerido ao não publicar o edital e não dar ciência aos associados autores, cria um sistema que nega totalmente o ideário da publicidade e permite a feitura de inúmeras conjecturas por parte dos envolvidos”.
radaronline Que justiça?!! Putaria
radaronline 'Há notória disputa política no âmago do PSL' É lógico!! É um partido POLÍTICO
radaronline Nojo
diweirt radaronline E?
radaronline Chupa, bivaristas de merda! 😎🤣
radaronline Bagunça total
radaronline Engraçado é a petistada tirando sarro sem nem saber de que se trata. Gados demais kkkkkk
radaronline Kkkkkk, que cabaré
radaronline Tavam crentes q iam fácil para o partido do pirralho ...
radaronline Silêncio na gadolândia
radaronline Vão comemorar com bolo de laranja!
SOS_RIO radaronline
radaronline Isso não existe. Justiça vale mais do q o presidente da Câmara?! Q diabos é isso?!
radaronline Chora Choice kkkkkkkkkk
radaronline Ué! E pode?!
radaronline Mudou meu dia
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