TSE nega registro e barra candidatura de José Roberto Arruda a deputado federal

29/09/2022 22:11:00

TSE nega registro e barra candidatura de José Roberto Arruda a deputado federal

TSE nega registro e barra candidatura de José Roberto Arruda a deputado federal

Decisão atende a um pedido do Ministério Público, que apontava a inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura a deputado federal de José Roberto Arruda (PL).(PL).No próximo domingo, 2 de outubro, o eleitor gaúcho terá de escolher os deputados federais que representarão o Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, em Brasília.A BRASÍLIA - O ministro Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira um pedido da campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) para suspender propaganda veiculada pelo PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chama o mandatário, entre outras coisas de "tchutchuca" e "mau militar".

A decisão atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que apontava a inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal.O candidato já pagou R$ 481.O caso veio à tona a partir de uma reportagem publicada pelo Estado de S.548 em despesas, com gráficas, redes sociais, publicidade e transporte.Consulte abaixo os dados sobre o seu candidato.Ele recebeu R$ 2,4 milhões do PL.Na lista de apoiadores do movimento, segundo o veículo, estão figuras como Robson Rodovalho, fundador do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política e presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil; Renê Terra Nova, do Ministério Internacional da Restauração; Wilton Acosta, pastor da Sara Nossa Terra e candidato a deputado federal pelo Republicanos de Mato Grosso do Sul; a Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil; a Rede de Unidade das Igrejas; e o Movimento Conservador Cristão.Arruda tem duas condenações em segunda instância por improbidade administrativa relacionadas à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.Para o ministro, porém, "o início da inserção veicula interpretações críticas sobre o candidato representante sem desbordar dos limites legalmente estabelecidos, porquanto ancoradas em um conjunto de frases efetivamente ditas por ele e de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa sobre sua atuação profissional ou sobre investigações acerca de seu patrimônio".

O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura dele depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a nova Lei de Improbidade não retroage para favorecer condenados.A proposta seria planejar, criar e distribuir bandeiras, adesivos e outros materiais de Bolsonaro.Veja a lista de candidatos a deputado federal do Rio Grande do Sul: Ao todo, são 513 parlamentares divididos entre os 26 estados e o Distrito Federal (proporcionalmente de acordo com o tamanho de suas populações).Em parecer encaminhado ao TSE nesta terça-feira, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que "as circunstâncias fáticas que embasaram as condenações colegiadas nas ações de improbidade autorizam a conclusão de que a conduta foi dolosa e, mais ainda, que houve clara intenção de obter vantagem pessoal".A conclusão foi acompanhada pela ministra Cármen Lúcia, que era a relatora do caso.O abuso econômico se demonstra, na avaliação do partido, pelo “uso desmedido de montantes financeiros que são provenientes de pessoas jurídicas (entidades religiosas) para impulsionar a campanha eleitoral paralela”, o que desequilibra “a normalidade e a legitimidade do pleito, bem como compromete a igualdade de oportunidades dos demais candidatos ao cargo de Presidente da República”.Todos os demais ministros da Corte seguiram o mesmo posicionamento.Na mesma sessão de julgamentos, o TSE também indeferiu por unanimidade a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL) ao cargo de governador de Sergipe.Os pedetistas ainda cobram a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu vice, Walter Braga Netto, “pela prática de abuso de poder econômico entrelaçada à prática de captação e gastos ilícitos com finalidade eleitoral”.

Ele lidera as pesquisas e é aliado ao presidente Jair Bolsonaro.Os ministros também seguiram parecer do Ministério Público Eleitoral.Também afirmou que “todo trabalho foi e é voluntário, sem nenhum vínculo comercial ou financeiro, seja em doação de dinheiro ou valores” e que “não houve a produção de nenhum material gráfico ou gastos com envio”.Segundo o vice-PGE, o político está inelegível pois foi condenado em órgão colegiado por abuso de poder político e econômico no pleito de 2018, em decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e confirmada pelo TSE.Ambas as Cortes entenderam que o político - prefeito do município de Itabaiana no pleito de 2018 - usou a estrutura da prefeitura para potencializar a campanha eleitoral do filho, Talysson de Valmir.Como resultado da condenação, pai e filho ficaram inelegíveis até 2026.

O TSE também manteve o indeferimento do registro de Agnelo Queiroz (PT) à candidatura de deputado federal.Agnelo, que foi governador do Distrito Federal, foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral após condenação por improbidade administrativa transitada em julgado.A candidatura também foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral.Os ministros ainda negaram o registro de candidatura de Neri Geller (Progressistas), que pretendia concorrer ao Senado Federal pelo Mato Grosso.Em agosto deste ano, o TSE cassou o mandato de deputado federal de Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, o que o tornou inelegível por oito anos.

O MP sustentou que o TSE cassou o mandato de deputado federal de Geller, com a consequente sanção de inelegibilidade, após a Justiça Eleitoral deferir o registro do candidato ao Senado, o que o impede de concorrer nas eleições..

Consulte Mais informação:
Jornal O Globo »
Loading news...
Failed to load news.

PDT vai ao TSE e pede quebra de sigilo de 'campanha paralela' a favor de BolsonaroO partido cobra a inelegibilidade do presidente ou a cassação do registro de candidatura Linha auxiliar né? Ué... não sao eles que estao fazendo campanha paralela!!? Campanha paralela? Cada uma que inventam, hein?

Lista de candidatos a deputado federal do RS nas Eleições 2022, confiraProcure o candidato para uma das 31 vagas a deputado federal do Rio Grande do Sul pelo nome, número ou partido, e verifique a situação da candidatura

Ministro do TSE nega pedido de Bolsonaro para remover propaganda petista que chama presidente de 'tchutchuca'De mito a tchutchuca ! O brasil e muito divertido :) Novidade... O establishment trabalhando junto para derrubar o presidente mais popular da historia mundial. Ele não gosta que chama ele de tchutchuca...

TSE mantém indeferimento da candidatura de Witzel ao governo do RioFoi determinada cessação de atos de campanha e recebimento de verbas Quero ver jogar na cadeia. Verme imundo Grande dia! Bom que as pessoas fiquem atentas, pois tem muita gente querendo se eleger, todas da mesma turma desse desgoverno vergonhoso. LULA PRIMEIRO TURNO JÁ. É 13 sem discussão.

TSE confirma rejeição à candidatura de Witzel no RJ e manda ele parar campanha - EstadãoMinistros foram unânimes ao manter o entendimento do TRE-RJ de que a inelegibilidade imposta ao ex-governador em processo de impeachment se aplica ao pleito de 2022