O Ministério da Educação enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.
O MEC diz que "a pasta trabalha para ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções.
A medida afeta "frontalmente" a autonomia das universidades, afirma Gustavo Balduino, secretário-executivo da associação de reitores das universidades federais, a Andifes. A associação está buscando esclarecimentos técnicos junto ao governo federal. Nesta segunda-feira , a Andifes esteve em reunião com o Tribunal de Contas da União para saber que medidas poderia tomar.
"Embora seja do conhecimento de todos, cumpre-nos reiterar que não estão autorizados, até a presente data, provimentos de cargos de docentes e técnicos nas universidades federais para o ano de 2020", diz o texto da circular. "Serão considerados nulos de pleno direito os atos referentes às despesas de pessoal e encargos sociais que forem autorizados", diz outro trecho.
De acordo com a instituição, as progressões de carreira irão ocorrer normalmente, mas não vão constar na folha de pagamento dos profissionais.
Tá errado!
Esse tipo de medida tomada pelo MEC tá prejudicando muito. Os impostos eram pra ser revertidos em saúde, educação, etc... Mas pelo visto este governo está igual ao anterior
CORRETO! Se não tem dinheiro para novas despesas, então não faça, corte certas regalias para melhorar o próprio orçamento. É assim em uma empresa privada.
Os militares só têm privilégios nesse governo: aposentadoria especial, garantia de estabilidade, investimentos. Na Educação, só há cortes, perseguições, desmantelamento da estrutura de ensino, cortes nos investimentos. Para os militares tudo, para os civis...
Que beleza. Chega de vagabundo de federal viver que nem marajá.
Enquanto isso, os impostos continuam vindo.
kkkk os babbacas que pediam padraofifa na educação sumiram ? aonde foram parar estes bosstas ?
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