Pec Paralela, Previd\U00eancia, Reforma

Pec Paralela, Previd\U00eancia

Tasso diz que votação da PEC Paralela será em 6 de novembro na CCJ do Senado - ISTOÉ Independente

A proposta altera alguns pontos da reforma da Previdência

23.10.2019

A proposta altera alguns pontos da reforma da Previdência

A proposta paralela que altera alguns pontos da reforma da Previdência deve ser votada em 6 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela prevê a possibilidade de Estados e municípios aderirem às novas regras de aposentadoria e pensão no País, mas inclui também a possibilidade de essa adesão ser revogada. …

Tasso diz que votação da PEC Paralela será em 6 de novembro na CCJ do Senado Senador Tasso Jereissati, relator da reforma no Senado (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Estadão Conteúdo 23/10/19 - 14h46 - Atualizado em 23/10/19 - 15h12 A proposta paralela que altera alguns pontos da reforma da Previdência deve ser votada em 6 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela prevê a possibilidade de Estados e municípios aderirem às novas regras de aposentadoria e pensão no País, mas inclui também a possibilidade de essa adesão ser revogada. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também propôs flexibilizar a transição de mulheres que se aposentam por idade e criou a necessidade de uma lei complementar para reverter a isenção tributária de entidades filantrópicas. Segundo Tasso, a ideia é votar no próprio dia de novembro no plenário do Senado. Para valer, o texto precisa passar em dois turnos no Senado e depois ter o aval da Câmara dos Deputados. A reinclusão de Estados e municípios na reforma é a principal aposta da PEC Paralela. A economia esperada é de R$ 350 bilhões em dez anos com essa medida. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na terça que o ideal é incluir os governos regionais, pois eles concentram parte do problema previdenciário. Só os Estados tiveram rombo superior a R$ 100 bilhões em seus regimes de aposentadoria no ano passado. O texto paralelo prevê a possibilidade de Estados aderirem à reforma por meio de lei ordinária, que teria efeito também sobre seus municípios. Caso um governo estadual não deseje delegar a competência sobre suas regras de aposentadoria à União, um município poderá tomar essa iniciativa. A PEC, porém, tem sofrido mudanças para contemplar outras questões. No relatório, lido nesta quarta na CCJ, Tasso incluiu a possibilidade de Estados e municípios revogarem a adesão, também por meio de lei ordinária, a não ser nos últimos 180 dias do mandato do governador ou prefeito. Nesse caso, Estados e municípios teriam de aprovar novas leis nos legislativos locais. Além disso, o relator decidiu flexibilizar a regra de transição da aposentadoria por idade. Hoje as mulheres já se aposentam aos 60 anos, com 15 anos de contribuição, mas essa idade mínima sobe gradualmente, em 6 meses a cada ano segundo a reforma aprovada na terça pelo Senado Federal. Tasso acatou uma emenda que estende essa elevação da idade para 6 meses a cada dois anos. O senador tucano também delegou a uma lei complementar a reoneração das entidades filantrópicas, hoje isentas de contribuição previdenciária. A ideia era reverter essas isenções e poupar R$ 60 bilhões em dez anos. A medida, porém, enfrentava resistências, e o próprio governo não via grandes chances de avanço. Agora, será necessária a aprovação de uma lei complementar para regulamentar quem terá direito à isenção e quem perderá o benefício. Tasso disse ser possível aprovar ainda este ano no Senado a lei complementar sobre as filantrópicas. Enquanto isso não acontecer, segundo ele, os benefícios atuais permanecem, apenas com um ajuste: o governo precisará fazer a compensação ao fundo do Regime Geral de Previdência Social, o que, para o senador, dará maior transparência ao benefício tributário. O relator manteve a previsão de reoneração das exportações agrícolas, hoje isentas de contribuição previdenciária. A previsão é de impacto de R$ 60 bilhões em dez anos. Tópicos Consulte Mais informação: Revista ISTOÉ

Em votação simbólica, CCJ do Senado aprova reforma da PrevidênciaRelator do texto na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE) acolheu duas emendas; proposta segue para o plenário aquela aberração deus que livre o brasileiro desse desgosto Parabéns Bolsonaro É......eles gostam de f......o povo

Senado inicia votação da reforma da Previdência em segundo turno - ISTOÉ IndependenteDepois de duas horas de sessão, o plenário do Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 16h14, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta. Até agora, foram apresentados quatro destaques. O texto da reforma da Previdência precisa ser … Se Deus quiser vai ser

Assista ao vivo: Senado vota 2º turno da reforma da Previdência - CartaCapitalEsta é a última rodada de votações para as mudanças no sistema de aposentadoria entrarem em vigor

AO VIVO: Senado vota 2º turno da reforma da PrevidênciaEssa é a última etapa para que os parlamentares aprovem ou rejeitem as mudanças no sistema previdenciário; aposentadorias passarão a ter idade mínima Será a pá de cal para os trabalhadores se tornarem miseráveis trabalhando e mendigos aposentados. Seus nomes não serão esquecidos Srs senadores e deputados.!!!

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turnoPlacar foi de 60 a 19. Agora, senadores analisam 4 destaques para concluir votação final da proposta. Bando de velho nojento A REFORMA DESTRAVARÁ A ECONOMIA E INVESTIMENTOS EM UMA NAÇÃO AGORA PATRIOTA E SOBERANA DIFERENTE ATÉ 2018, OS GOVERNOS TENTARAM MAS A CORRUPÇÃO NUNCA DEIXAVA SER APROVADA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. NO GOVERNO BOLSONARO QUEIRAM OU NÃO ELA FOI ENFIM APROVADA. A escravidão acaba de ser oficializada no Brasil

Senado encerra 2º turno e reforma da Previdência vai a promulgação - CartaCapitalPT teve único destaque aprovado entre quatro; sigla propôs aposentadoria especial para trabalhadores de atividades perigosas. Entenda:



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