na segunda-feira ), o recurso da PGR para que Queiroz volte à prisão poderá ser julgado de forma individual pelo ministro Felix Fischer, relator do caso na Corte, ou coletivamente pela Quinta Turma do STJ. No entanto, como Fisher está se recuperando de uma cirurgia, ainda não há previsão de quando o recurso será analisado, seja por ele ou pelo colegiado.
Essa decisão do presidente do STJ, embora tenha seguido a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça para concessão de prisão domiciliar a presos em grupo de risco, raramente é adotada na Corte, o que alimentou críticas de que ele teria agido para agradar o presidente Jair Bolsonaro, visando uma indicação para o Supremo Tribunal Federal em novembro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta.
Na maioria dos casos, os ministros recusam os pedidos de relaxamento da prisão usando dois fundamentos: um argumento processual, de que a solicitação precisa primeiro ser submetida a instâncias inferiores do Judiciário, ou destacando que o preso não demonstrou estar em grupo de risco. A terceira decisão liberou um homem de pagar fiança de R$ 3 mil para que pudesse deixar a prisão, após ser detido por ter cometido uma contravenção penal e ter resistido à ação policial. Os ministros entenderam que, devido à crise econômica causada pela pandemia, não é razoável manter uma pessoa presa apenas pelo não pagamento de fiança.
Na PGR, há expectativa de que recurso contra a decisão de Noronha seja decidido pela Quinta Turma, e não individualmente por Fischer, para evitar um polarização entre o relator e o presidente do STJ.
A justiça brasileira adora mandar um bandido pra casa tem q mandar pra sela do fundo.
Quem refresca cu de sapo é lagoa tem que ficar na cadeia
Grande dia
Sim, claro, pois Queiroz 🍊 é um bandido de importância presidencial, explica-se o tratamento diferenciado dado pelo Presidente do Tribunal de Justiça Carioca! 💚💛 As instituições estão funcionando normalmente. 🎪
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