STJ condena Joice a indenizar ex-senadora do PT por insultos durante impeachment - ISTOÉ Independente

Maria Regina Souza (PT-PI) moveu a ação contra um vídeo feito pela deputada com comentários sobre o teor do discurso da petista em defesa de Dilma durante o impeachment, chamando-a de ‘semianalfabeta’, ‘cretina’, ‘anta’ e ‘gentalha’

26/11/2020 03:15:00

Maria Regina Souza (PT-PI) moveu a ação contra um vídeo feito pela deputada com comentários sobre o teor do discurso da petista em defesa de Dilma durante o impeachment, chamando-a de ‘semianalfabeta’, ‘cretina’, ‘anta’ e ‘gentalha’

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil em indenizações à vice-governadora do Piauí Maria Regina Souza (PT-PI) por insultos proferidos durante a sessão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, em 2016. À época, a petista tinha o cargo de senadora e […]

A ação foi inicialmente rejeitada em primeira e segunda instância, mas aceita na sessão desta terça, 24, da Quarta Turma do STJ.“As adjetivações de que se valeu a recorrida, a pretexto de referirem-se a momento histórico de interesse nacional, ao revés, traduzem expressões moralmente ofensivas, superando os limites da crítica e da opinião, notadamente em razão da intensidade dos termos, que acabam por se desvincular, por completo, dos fatos descritos”, apontou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso.

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Para o ministro, apesar da imprensa ter liberdade para desenvolver sua atividade essencial, é ‘igualmente certo que essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana’. Salomão afirma que Joice, como jornalista, extrapolou os limites assegurados ao exercício da profissão, ‘não sendo possível atribuir às críticas dirigidas à senadora caráter informativo e opinativo do ofício jornalístico’.

A indenização foi fixada em R$ 40 mil pelo fato do vídeo gravado por Joice ter sido compartilhado na internet, atingindo um ‘número indeterminado de pessoas’ e elevou o grau de ‘reprovabilidade da conduta’.COM A PALAVRA, JOICE HASSELMANN headtopics.com

Procurado, o gabinete da deputada Joice Hasselmann informou que não irá se manifestar neste momento. Consulte Mais informação: Revista ISTOÉ »

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Cálculo é feito com a comparação dos resultados entre o grupo que recebeu e o que não recebeu a vacina durante os estudos.