Ministros votaram para declarar inconstitucional lei aprovada em 2019 e sancionada por Bolsonaro; tribunal vê"usurpação de competência" de governadoresO STF formou nesta sexta-feira , em julgamento no seu plenário virtual, maioria para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeirosOs ministros analisam a constitucionalidade do texto, no âmbito de uma ação movida pelo governo do Rio, e o...
A lei em questão foi aprovada no final de 2019 pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros do STF concluiu que a competência para fazer proposições sobre o tema é dos governadores, e não da União, já que PM e Corpo de Bombeiros compõem as forças de segurança pública dos Estados.
De usurpação de competência os Ministros do STF entendem bem.
Esses caras falarem em usurpação de competência só pode ser piada. De mau gosto.
STF sempre prezando pela segurança do povo.
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Do mesmo partido de Bolsonaro, Tiririca foi contra o governo em metade das votações desde 2019Até hj ele não sabe o que faz ali.
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »
Poluição provocou nove milhões de mortes no mundo em 2019, afirma estudo
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »
Eduardo Moscovis homenageia irmão mais velho que morreu em 2019: 'Faria 57 anos hoje'
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »
INSS: trabalhador que atuou em 2 atividades ao mesmo tempo antes de junho de 2019 pode pedir revisão da aposentadoria
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »