O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 9, durante audiência pública sobre candidaturas avulsas, que pretende liberar o tema para discussão na Corte no primeiro semestre de 2020. Barroso convocou a sessão para tratar da viabilidade de candidaturas sem filiação a partidos. “Democracia se faz com debate público, plural.
O ministro decidiu convocar a audiência pública para ouvir integrantes do Congresso, parlamentares e representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil , sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos. Representante da Câmara na sessão, a deputada Margaret Coelho também disse ser contra a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Para a deputada, os partidos políticos têm papel de “mediadores” na democracia. “A possibilidade de candidaturas avulsas implicaria dificuldade no funcionamento parlamentar”, afirmou ela.
O deputado falou em risco de “oligarquização dos partidos” e de “ditadura partidária”, caso as candidaturas avulsas – “uma válvula de escape para a sociedade” – não sejam autorizadas. “Interessante que exista um poder fora dos que compõem o Congresso, que estão viciados pelo jogo político e representam interesses ideológicos e corporativistas.”
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