Ministro do STF Luís Roberto BarrosoBRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante do coronavírus Ômicron.
Barroso concedeu o prazo em ação movida pela Rede, na qual o partido pede que as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sejam seguidas pelo governo federal. Atualmente, exige-se, para a entrada no país por via aérea, um teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e uma declaração do viajante se comprometendo a adotar cuidados.
Segundo o STF, em publicação no Twitter, Barroso examinará o pedido de liminar da Rede após receber as informações solicitadas às pastas. O presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou e defende que as pessoas não sejam obrigadas a se imunizarem, tem criticado o uso de algum tipo de passaporte de vacinação em diferentes situações.
Qual a função afinal do STF?
Isso e pra agora
STF não apita mais nada a não ser pra Gilmar soltar bandido rico. Next.
Demorou né....
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