Márcio Bittar , relator da PEC Emergencial / Reprodução/ReproduçãoDepois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação.
Outro trecho retirado após negociações com senadores de vários partidos, inclusive da oposição, diz respeito à redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, o dispositivo não fere a Constituição, mas decidiu por sua retirada devido “ao caráter polêmico da medida”.
A PEC Emergencial inicia sua tramitação pelo Senado. Se aprovada em dois turnos, segue para análise da Câmara.O texto cria mecanismos de ajuste fiscal caso as operações de crédito da União excedam as despesas. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.
sosmusicos eles estao vendendo seus instrumentos para sobreviver por falta de apoio
As contrapartidas fiscais são absolutamente necessárias!
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