As infrações podem ser punidas com multa e suspensão do direito de dirigir e até mesmo cassação da carteira de habilitação Marcelo Camargo/Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação feita por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo.
O projeto proíbe a divulgação em redes sociais ou outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração no trânsito, como “rachas” e manobras perigosas. “A utilização de canais de vídeo e redes sociais para a disseminação desse tipo de conteúdo representa uma afronta inadmissível às autoridades de trânsito.
A proposta prevê que o Código de Trânsito Brasileiro passe a considerar infração gravíssima o ato de divulgar, publicar ou disseminar, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, registro visual de infração de circulação que coloque em risco a incolumidade própria e de terceiros, ou de crimes de trânsito.
Segundo o projeto, as empresas, as plataformas tecnológicas ou os canais de divulgação de conteúdos nas redes sociais, ou em quaisquer outros meios digitais, deverão tornar as imagens irregulares indisponíveis assim que receberem ordem judicial. Além disso, o texto prevê que a retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos não isenta o infrator da aplicação das demais penalidades. De acordo com o texto, não serão punidas as publicações de terceiros que visem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública.
👏👏👏👏 bora acabar com esses perfis de vagabundos no insta. Muitos desses perfis são de caminhoneiros já mataram pessoas nas estradas e estão aí fazendo festa e rindo da nossa cara.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Senado aprova criação de vale-gás para famílias de baixa renda; texto volta à CâmaraProjeto prevê benefício de ao menos 50% do preço do botijão de 13 quilos, a cada dois meses. Custeio virá de dividendos da Petrobras e bônus de leilões de petróleo, entre outras fontes. Bolsonaro sempre ajudando o povo Segundo o divulgado até o momento a esmola será calculada por uma média dos preços praticados a nível nacional. Na prática ninguém vai receber o valor cheio.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Líder de Bolsonaro é o único a votar contra vale-gás no Senado | RadarLíder de Bolsonaro é o único a votar contra vale-gás no Senado (via radaronline) radaronline BANDIDOS SAFADOS radaronline Ele acha que esse mandato é vitalício? Que ninguém vai lembrar dessas palhaçadas quando for pedir voto de novo? radaronline
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Com trava de Alcolumbre no Senado, CNJ entra em virtual apagão | RadarNa terça-feira, 19, o CNJ realizou sua última sessão com o quórum mínimo de integrantes. Dos 15 membros, estava funcionando com 10 (via radaronline) radaronline radaronline Esse transtorno é necessário, não podemos deixar qualquer um entrar no STF, principalmente alguém que tentou usar as leis para censurar e ameaçar as pessoas por criticar um governo incompetente. Além disso já vimos que ele não será imparcial, q tem fortes ligações com Bolsonaro
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Senado aprova subsídio para famílias pobres comprarem botijão de gás - ISTOÉ IndependenteO Senado aprovou nesta terça-feira (19/10) um projeto de lei que cria um subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. Programa pagará a cada dois meses pelo menos 50% do valor médio do botijão de 13 kg, que superou os R$ 100. Texto será analisado novamente […] Isto é... Uma merdx Nunca, ninguém, vai conseguir roubar tanto, Vampirão !! Fica tranquilo
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
Flay faz festa para comemorar 27 anos e é pedida em casamento pelo namorado - ISTOÉ IndependenteA cantora e ex-BBB20 Flay fez uma festa para comemorar seus 27 anos, na noite desta terça-feira (20), e acabou sendo pedida em casamento pelo namorado, o modelo Pedro Maia. Durante a comemoração para cerca de 200 pessoas, o modelo subiu ao palco durante a apresentação da cantora e se ajoelhou aos seus pés para […] Seria um piercing?
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »