O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que tem o objetivo de garantir à mulher vítima de violência doméstica prioridade para matricular os filhos em instituição de educação básica mais próxima da casa em que reside.
Pela proposta, a mulher nessa situação também terá prioridade para transferir os filhos para a escola mais próxima da residência. Além disso, a proposta estabelece que o juiz responsável pelo caso poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima na escola mais próxima à sua residência, “independentemente da existência de vaga”.
O acesso às informações será reservado ao juiz, ao Ministério Público e a órgãos competentes do Poder Público.
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Se funcionasse seria ótimo
Liberaram armas até pra criança usar,agora correm pra proteger futuras vítimas de feminicidio. Pelo menos isso 🙄.
É cada uma...
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