Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

“Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, defendeu a relatora da PEC, Soraya Thronicke , durante as discussões da PEC ainda em primeiro turno, na semana passada. Segundo argumentou Soraya Thronicke em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.

Senado mamando

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Lira vai instalar comissão especial da PEC dos Precatórios | RadarO presidente da Câmara se reuniu mais cedo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes radaronline ArthurLira_ camaradeputados ImpeachmentBolsonaroUrgente radaronline Não existem outras opções, se não que surgir um nome imaculado, com uma história limpa, sem investigações e processos, sem a mínima sombra ou suspeita sobre ele, Bolsonaro já está reeleito, entre ele e o ex-presidiário, corrupto e ladrão, não restam dúvidas o povo já o escolheu.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »

Bolsonaro diz que estatais não são deficitárias e contradiz Paulo GuedesEm discurso na ONU, Presidente diz que em seu governo as estatais dão lucro; empresas dependentes custaram cerca de R$ 20 bi em 2020 jairbolsonaro Vcs não valem nada né, não foi bem isso q ele falou Bolsonaro, o vacinador.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »

Corinthians conquistou apenas metade dos pontos que disputou na Neo Química Arena em 2021Contando os jogos disputados desde janeiro até agora, o Timão tem 50% de aproveitamento no estádio. Segue sendo o pior desempenho desde a inauguração
Fonte: Lance! - 🏆 30. / 51 Consulte Mais informação »