Senado aprova MP que dá mais 1 ano para cinemas se adaptarem a pessoas com deficiência

Senado aprova MP que dá mais 1 ano para cinemas se adaptarem a pessoas com deficiência #G1

29/05/2020 13:15:00

Senado aprova MP que dá mais 1 ano para cinemas se adaptarem a pessoas com deficiência G1

Estatuto da Pessoa com Deficiência previa adaptação até 1º de janeiro de 2020, mas governo estendeu prazo até 1º de janeiro de 2021. Texto não foi alterado e será promulgado.

A lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência previa que os cinemas deveriam se adaptar até 1º de janeiro de 2020, mas o governo editou a MP para adiar o prazo para 1º de janeiro de 2021.O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado por 76 votos a zero e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional porque não foi alterado pelos parlamentares.

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Se o Congresso tivesse alterado a MP, o texto seguiria para o presidente Jair Bolsonaro sancionar, integral ou parcialmente, ou vetar.A MP está em vigor, foi editada em 31 de dezembro e precisava do aval do Congresso para se tornar lei em definitivo.

O estatuto prevê que teatros, auditórios e estádios, por exemplo, têm de reservar assentos adaptados para pessoas com deficiência, levando em conta a capacidade de lotação. A MP aprovada pelo Congresso muda somente o período imposto às salas de cinema.

A relatora no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), explicou que, além dos assentos, os cinemas precisarão oferecer tecnologia assistida, legendas descritivas, audiodescrição e tradução em libras aos clientes.Segundo a justificativa da necessidade da MP, redigida pelo Executivo, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estimou que as adaptações custariam R$ 126 milhões. A agência disse que teve linhas de crédito aprovadas e que prorrogou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que vai viabilizar as mudanças.

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Chega ser nojenta essa procrastinação, sou deficiente visual e não aguento mais tanto tempo para se adaptar. CinemasUCI cinemarkoficial cinepolisbrasil Até por que tem muito cinema aberto né Depois mais um ano e assim vai, tudo em nome do lucro.

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