Segunda Turma do STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato

Segunda Turma do STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato (via @fausto_macedo)

27/11/2021 01:15:00

Segunda Turma do STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato (via fausto_macedo)

Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor do ex-presidente em julgamento no plenário virtual

, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro, para processar e julgar as ações abertas contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.A defesa de Lula contesta uma decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Moro, que, mesmo após o julgamento do STF, manteve a ordem para bloqueio de bens do ex-presidente. Na avaliação dos advogados, a revogação da medida deveria ser consequência da declaração de incompetência.

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O julgamento começou em agosto com o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de Lula, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais temo para análise) de Lewandowski, que abriu divergência e foi acompanhado pelos colegas Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Segunda Turma decidiu que bens não poderiam ficar bloqueados por decisão da Vara de Curitiba, declarada incompetente para julgar processos da Lava Jato contra Lula. Foto: Rafael Arbex/EstadãoDe um lado, Fachin argumenta que a ordem para bloquear os bens do ex-presidente tem ‘caráter acessório’ e, por isso, não viola a decisão do STF que declarou a incompetência do juízo de Curitiba e, na avaliação do relator, ficou ‘restrita aos atos decisórios’. “Admitindo-se a convalidação dos demais”, escreveu Fachin. headtopics.com

“Aliás, as providências de natureza cautelar, dentre as quais se inclui o sequestro de bens, são regidas pela cláusula rebus sic stantibus, em função da sua finalidade instrumental, razão pela qual não estão sujeitas ao fenômeno da preclusão e, por isso, podem ser revistas a qualquer momento”, diz outro trecho do voto do relator.

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Na outra ponta, Lewandowski concluiu que a decisão ‘afrontou de modo direto’ o entendimento do STF. Para o ministro, a partir do momento que a 13.ª Vara de Curitiba foi declarada incompetente para os processos, ‘não poderia emitir mais qualquer juízo de valor’.

“A autoridade reclamada, ao manter o bloqueio dos bens do reclamante, sob o frágil argumento de que a declaração de nulidade teria atingido apenas os atos decisórios proferidos no bojo das mencionadas ações penais, descumpriu flagrantemente a decisão desta Suprema Corte”, afirma o ministro.

Em seu voto, Nunes Marques disse que a decisão de Bonat ‘inaugurou um juízo discricionário não autorizado’ pelo Supremo Tribunal Federal. “Entendo que caberá ao juízo competente (Seção Judiciária do Distrito Federal) manifestar-se sobre a eventual convalidação dos atos praticados pelo juízo incompetente”, escreveu. headtopics.com

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Alvo da Operação Lava Jato, conduzida com mão de ferro pelo então juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente foi condenado e ficou preso 580 dias, o que o impediu de disputar as eleições de 2018. Seus bens foram bloqueados no âmbito de processos criminais que o Supremo Tribunal Federal acabou anulando ao decretar a incompetência do juízo de Curitiba e a suspeição de Moro, agora filiado ao Podemos e provável candidato à sucessão de Jair Bolsonaro na corrida ao Palácio do Planalto em 2022.

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A tsunami de infecções provocada pela nova variante registra, dia após dia, recorde no número de casos: no mundo, foram mais de 3,2 milhões em 24 horas; no Brasil, a média móvel subiu mais de 600%. Diante de um cenário com muito mais transmissões, a eficácia da vacina é a principal estratégia para reduzir mortes e hospitalizações.

fausto_macedo Temos que prender quase toda a segunda turma do STF, salvamos Fachin!!! fausto_macedo Dallagnol deveria ter sido preso pela morte do neto de lula. Família sem dinheiro, o netinho morreu num hospital no interior de São Paulo, doença boba, doença tratável se os médicos fossem sérios. DallagnolNaCadeia LulaEstadistaDoPlaneta

fausto_macedo Bolsonaro e Lula são iguais ambos foram e são apoiados pelos mesmos corruptos e ladrões.O lider do governo Bolsonaro na câmara, foi lider do governo Lula,Dilma, Temer.Mudam os presidentes,mas os ladrões sobrevivem e continuam roubando nos governos municipais, estaduais e federal. fausto_macedo O que acha disso Sr. Sérgio Moro?

fausto_macedo No meu entendimento isso não está certo ele não foi inocentado. fausto_macedo Inocente! 20 vezes inocente!!! fausto_macedo Lulladrão voltando a ser o Lulladrão de sempre! fausto_macedo 👏🏼👏🏼👏🏼 fausto_macedo Mais uma Vitória sobre a farsa jato. fausto_macedo E a farsa do Juiz Ladrão vai se desfazendo, não é estadão?

fausto_macedo Com voto do pau mandado do genocida

Segunda Turma do STF julga na terça foro de Flávio Bolsonaro | MaquiavelRecurso do MPRJ foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta. Ação pretende derrubar decisão que tirou investigação da primeira instância Ummmmmm já ta livre!!!! Que novela!

fausto_macedo Fachin deveria sofrer uma avaliação psiquiátrica. fausto_macedo Me permita argumentar: O atual mandatário tem o seu governo a mostrar. O Ex Presidente Lula 2 mandatos já conhecidos. O cirogomes diferente de outros tem um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Façamos pesquisa só com estes 03 nomes, sem outros nomes para tumultuar as opções.

fausto_macedo CRISTIANO ZANIN: 'Desbloqueio de bens é CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DOS PROCESSOS'. fausto_macedo STFVergonhaNacional adora PTNuncaMais fausto_macedo Eu que nunca roubei ninguém me arrisquei como todo empresário e estou com todos meus bens bloqueados... STF dá uma ajuda Ae!

fausto_macedo LulaPresidente2022 fausto_macedo Petista ou é um asno ou é um picareta , não há 3a via . fausto_macedo Branco , riquíssimo ,influente e de quebra julgado pelos amigos nomeados .No Brasil está mais do que comprovado que o crime compensa . fausto_macedo Chupa, Estadão. fausto_macedo Lula livre, Brasil livre!!! LulaPresidente2022

Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava JatoAções que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida. Sextouuuuuu Brasil o país onde o crime compensa Nada de anormal em se tratando desse antro que defende corrupto. Depois vcs acham que esse país tem solução

fausto_macedo Nada mais justo.Lula que é bem rico, teve 145 HCs mobilizando 178 juízes na frente de 3.730. processos, enquanto você espera 11 anos a justiça decidir que o SUS deve lhe dar o remédio que salvará a sua vida. fausto_macedo Lula ladrão! fausto_macedo Manchete correta: Segunda Turma do STF corrige grave injustiça e manda desbloquear os bens de Lula que foram impropriamente saqueados na lava-jato.

fausto_macedo fausto_macedo Finalmente! fausto_macedo STF = PCC fausto_macedo Este Lula é um gênio nas finanças. Como conseguiu eata fortuna apenas com o salário de presidente? fausto_macedo O desbloqueio dos bens, é consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos e da parcialidade do ex juiz Marreco do PCC.

fausto_macedo O crime compensa! Simples assim! Só que não deveria ser assim. fausto_macedo No quintal do Lula tem árvores que dá dinheiro 💸💸, invés de folhas.

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fausto_macedo Pq estavam bloqueados até hoje? fausto_macedo O Brasil definitivamente não é um país sério, o crime aqui compensa. Casos e mais casos de desvios de dinheiro público, por isso que os impostos arrecadados não se transformam em benefícios para a população e sim para beneficiar políticos bandidos e suas famílias.

fausto_macedo STF manda a quadrilha de Curitiba seguir a lei. fausto_macedo Mas esta não foi a mesma turma que absolveu a Gleisi Hoffmann e o ex-marido? fausto_macedo 👏🏾👏🏾👏🏾🙌🏾 fausto_macedo STFVergonhaNacional fausto_macedo Justiça sendo feita! Ja era tempo. fausto_macedo Sempre a segunda turma...só gente boa!!!

fausto_macedo Será que o notebook do neto, q ele perdeu, aparece? Ou foi desviado pra nunca mais jornalistavitor fausto_macedo Leram bem? A 2a.Turma do STF!!!!!!!Aquela podre, cujo mau cheiro torna irrespirável o ar da Praça dos 3 Poderes, onde se mistura com o forte odor do lixão que sai do Planalto e da Câmara dos Deputados! Esse é o Brasil de 2021-2022! Só iremos respirar com MoroPresidente

Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava JatoAções que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida. Sextouuuuuu Brasil o país onde o crime compensa Nada de anormal em se tratando desse antro que defende corrupto. Depois vcs acham que esse país tem solução

fausto_macedo Demorou. O a 13a. Vara Federal de Curitiba precisa ser investigada. fausto_macedo Que surpresa. marciav2015 fausto_macedo Quer dizer que mesmo depois de todas as revelações dos crimes que esses cretinos golpistas criminosos de Cu-ritiba fizeram contra o Lula, eles ainda mantinham os bens bloqueados? É muita falta de taca nesses bebês buchechudos da justiça curitibana.

fausto_macedo Corruptos está aí a prova que vale a pena roubar, continuem que o nosso país é isso aí mesmo. fausto_macedo PSTF do B fausto_macedo E o Mito de verdade vai estar de volta. É Lula Neles. Doa em quem doer. fausto_macedo Alguém tem dúvida? STFOrganizacaoCriminosa fausto_macedo Meus sentimentos ao PIG... Canalhas, vagabundos...

fausto_macedo Fez-se a justiça. fausto_macedo Que bens? O salário de presidente por dois mandatos possibilita acumular bens?

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fausto_macedo JoaoRicardoCor1 fausto_macedo Quando a gente vê uns milagres como esse é que a gente volta a ter esperança de ter um país de verdade. Parabéns, presidente Lula! Rumo a 2022! LulaPresidente2022 fausto_macedo Em março na manobra, que livrava a cara do Moro, Fachin Votou pela incompetência de Curitiba. Pois em maio, 2 meses apos, o juiz substituto do Moro ainda insistiu em reter por lá os bens do Lula. É um escândalo. E o protagonista do escândalo concorre com Lula.

fausto_macedo Quando os milicianos de Curitiba serão julgados pelos crimes que cometeram? Quando Moro vai para a cadeia? fausto_macedo Chupa que é de uva , Moro fausto_macedo Toma SF_Moro ex juíz ladrão fausto_macedo 👏👏👏👏👏👏👏👏 fausto_macedo Chupa estadao e cantanhede vurros fausto_macedo Inacreditável NemLulaNemBolsonaro

fausto_macedo Quantos milhões foram desbloqueados? Os blogueiros tem vergonha de publicar.

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