A condenação importou, excepcionalmente, o crime de assédio sexual da lei penal comum, possibilidade que ocorre desde 2018, quando foi sancionada uma lei que, entre outras coisas, amplia o entendimento sobre crimes analisados dentro da corporação militar. Por isso, o sargento foi condenado tanto por assédio quanto por atentado violento ao pudor em uma mesma sentença, com unificação das penas.
O código da corporação, de 1969, não prevê os crimes de assédio sexual ou estupro de vulnerável. Crimes criados mais recentemente, como o feminicídio e a importunação sexual, também não estão previstos no rol de práticas a que os militares poderiam responder. O advogado Fernando Capano, especialista em Direito Militar, explica que o professor foi julgado na Justiça militar porque os delitos foram cometidos por militar ou em ambiente militar."Embora seja uma escola, uma instituição educacional, o colégio militar está equiparado a um quartel. Portanto, tem regramento próprio."
Achei que isso era pedofilia, mas no UOL é só um beijo.
luluoec mano.. os militares além de não responderem por estupro de vulnerável, ainda recebem pena menor que um cidadão comum. É muita falta de respeito com o povo.
Isso é pedofilia! Por que não usam a nomenclatura correta?
Não passe pano só pq é sargento. O crime dele tem nome e é PEDOFILIA
O nome certo pra isso não é pedofilia?
Pq a foto da capa não é a do criminoso?
Pedofilia
Isso chama-se PEDÓFILIA, minimizar o fato abre precedentes para manter a naturalização deste tipo de atitude.
Mano1Ju São os aqueles que usam Deus, pátria e família. O cidadão de bem.
Abuso de menor, vcs queriam dizer, né
Rafinha42887124 Alguém sabe fazer aquele recurso da desmanipuladora que risca o “beijar aluna de 13 anos” e troca por “pedofilia”?
Rafinha42887124 Só foi condenado porque era sargento. Se fosse coronel ou general receberia medalha.
1 - Pela audácia do sujeito, essa não foi a primeira vez que ele fez algo assim 2- Se fosse civil ele cairia por estupro
Lugar de militar etno quartel. Sempre falo isso.
Colégio militar é bom pra quem?
Ué A DamaresAlves tá sabendo disso? E mesmo assim ela vai continuar apoiando policiais pedófilos nas escolas
Pedófilo.
A cultura da 'novinha' precisa acabar. Bando de marmanjo se aproveitando de menores de idade com discursinho de que elas já estão 'crescidas'. Surra e cadeia pra esses merdas.
Cidadão de bem.
Com certeza mais um cidadão de bem defensor da família...
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