Sargento é condenado por beijar aluna de 13 anos em colégio militar do DF

Sargento é condenado por beijar aluna de 13 anos em colégio militar do DF

17/01/2022 14:07:00

Sargento é condenado por beijar aluna de 13 anos em colégio militar do DF

Um sargento do Exército, professor do Colégio Militar de Brasília, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por

A condenação importou, excepcionalmente, o crime de assédio sexual da lei penal comum, possibilidade que ocorre desde 2018, quando foi sancionada uma lei que, entre outras coisas, amplia o entendimento sobre crimes analisados dentro da corporação militar. Por isso, o sargento foi condenado tanto por assédio (crime civil) quanto por atentado violento ao pudor (crime militar) em uma mesma sentença, com unificação das penas.

Mas, segundo especialistas ouvidos porUniversa, ainda que a"importação" de penas seja possibilitada por lei, esse foi um caso raro e, ainda assim, houve uma pena menor do que se o sargento fosse julgado pela Justiça comum.Antes do episódio, ainda segundo a acusação do MPM, o professor costumava prolongar o tempo de intervalo das aulas para conversar a sós com a adolescente. Por WhatsApp, ele também enviava mensagens com músicas de conteúdo amoroso, além de escrever declarações como"estou apaixonado","te amo, te amo, te amo" e"vou fazer você feliz".

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Achei que isso era pedofilia, mas no UOL é só um beijo. luluoec mano.. os militares além de não responderem por estupro de vulnerável, ainda recebem pena menor que um cidadão comum. É muita falta de respeito com o povo. Isso é pedofilia! Por que não usam a nomenclatura correta? Não passe pano só pq é sargento. O crime dele tem nome e é PEDOFILIA

O nome certo pra isso não é pedofilia? Pq a foto da capa não é a do criminoso? Pedofilia Isso chama-se PEDÓFILIA, minimizar o fato abre precedentes para manter a naturalização deste tipo de atitude. Mano1Ju São os aqueles que usam Deus, pátria e família. O cidadão de bem. Abuso de menor, vcs queriam dizer, né

Rafinha42887124 Alguém sabe fazer aquele recurso da desmanipuladora que risca o “beijar aluna de 13 anos” e troca por “pedofilia”?

No 'Caldeirão', famosos vibram com número 13 e associam a campanha para Lula | Televisão | O DiaA atriz Ana Hikari foi quem deu início ao ato e prontamente foi acompanhada pelos outros artistas, como Gil do Vigor. ODia Isso pode? Fazer campanha em tv aberta Fogo neles!! Bolsonaro2022 Opinião desses caras é igual as suas essencialidades ! Famosos? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣

Rafinha42887124 Só foi condenado porque era sargento. Se fosse coronel ou general receberia medalha. 1 - Pela audácia do sujeito, essa não foi a primeira vez que ele fez algo assim 2- Se fosse civil ele cairia por estupro Lugar de militar etno quartel. Sempre falo isso. Colégio militar é bom pra quem? Ué A DamaresAlves tá sabendo disso? E mesmo assim ela vai continuar apoiando policiais pedófilos nas escolas

Pedófilo. A cultura da 'novinha' precisa acabar. Bando de marmanjo se aproveitando de menores de idade com discursinho de que elas já estão 'crescidas'. Surra e cadeia pra esses merdas. Cidadão de bem. Com certeza mais um cidadão de bem defensor da família...

São Paulo: Homem é condenado por maus-tratos contra cães em PeruíbeA Primeira Vara de Peruíbe condenou homem por abuso e maus-tratos a animais domésticos e por subtração de energia elétrica. A pena foi fixada em seis anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Cabe recurso da decisão. O UOL Devia acorrentar este maldito e deixar nas mesmas condições que deixou este pobre animal... covarde.

Ex-policial militar é executado com mais de 30 tiros em Nova IguaçuRodrigo dos Santos Venetillo, de 37 anos, havia sido preso em 2016 por transportar armas e drogas Ninguem morre com 30 tiros por fazer coisas boas! Na polícia só tem bandido. Certeza que é cidadão de bem patriota

Falsificação de obras de arte no Brasil pode virar crime contra patrimônioTexto em análise na Câmara Federal propõe a transformação da impostura dos criminosos em infração com pena de cadeia de um a três anos Sem a DOUTRINA ROMANA das outras essa Igreja Come a Ceia nos 7 dias da Páscoa 14 a 21/01. Come e reparte as provisões do dízimo de Deuteronômio 26:12 a cada 3 anos, esse amor salva em Mateus 25:34. E Jesus queima em Ezequiel 16:49 e em Mateus 25:41 as Igrejas sem amor.

Pai consegue na Justiça o direito de acessar fotos e vídeos em celular de filho que morreu atropeladoJoão Vitor Duarte Neves, de 20 anos, morreu após ser atropelado por um veículo em uma avenida de Santos, no litoral paulista, no ano passado g1 Q descanse em paz :/ A única coisa que passou pela minha cabeça foi: VAI VER OS NUDES Muito respeito aos pais e a a família e votos de força nesse momento. Mas quero aqui ressaltar que, por favor, papai e mamãe, se acontecer algo parecido comigo, deixa pra lá, tá? Não vale a pena ver minhas informações. Sério, não vale! Pelo amor de Deus, não!

Karol Conká lembra assédio aos 14 anos que a fez parar aulas de dança A condenação importou, excepcionalmente, o crime de assédio sexual da lei penal comum, possibilidade que ocorre desde 2018, quando foi sancionada uma lei que, entre outras coisas, amplia o entendimento sobre crimes analisados dentro da corporação militar. Por isso, o sargento foi condenado tanto por assédio (crime civil) quanto por atentado violento ao pudor (crime militar) em uma mesma sentença, com unificação das penas. Mas, segundo especialistas ouvidos por Universa , ainda que a"importação" de penas seja possibilitada por lei, esse foi um caso raro e, ainda assim, houve uma pena menor do que se o sargento fosse julgado pela Justiça comum. Antes do episódio, ainda segundo a acusação do MPM, o professor costumava prolongar o tempo de intervalo das aulas para conversar a sós com a adolescente. Por WhatsApp, ele também enviava mensagens com músicas de conteúdo amoroso, além de escrever declarações como"estou apaixonado","te amo, te amo, te amo" e"vou fazer você feliz". Militares não respondem por feminicídio e estupro de vulnerável dentro da corporação Na avaliação da advogada criminal Maira Pinheiro, integrante da Rede Feminista de Juristas, caso fosse julgado pela Justiça civil, o sargento, que pertencia ao Batalhão de Polícia do Exército, poderia responder por estupro de vulnerável — quando a vítima é menor de 14 anos ou não é capaz de oferecer resistência. A previsão de pena para o crime de atentado violento ao pudor é de dois a seis anos, no Código Penal Militar. Já um civil condenado por estupro de vulnerável pode pegar de oito a 15 anos. O código da corporação, de 1969, não prevê os crimes de assédio sexual ou estupro de vulnerável. Crimes criados mais recentemente, como o feminicídio e a importunação sexual, também não estão previstos no rol de práticas a que os militares poderiam responder. A lei, para eles, ainda utiliza definições antigas. O crime de estupro, por exemplo, é considerado apenas em casos envolvendo mulheres e em que existe"conjunção carnal", ou seja, a penetração — ideias abolidas pelo Código Penal de 2009, para civis. Todos os outros delitos sexuais que não envolvem a prática são considerados como"atentado violento ao pudor", explica a advogada. "Essa distinção é um contrassenso. Se ele beijasse uma criança de 13 anos fora da escola no horário de folga, ele poderia ter o dobro de pena", afirma Pinheiro."A condição de militar fez com que ele estivesse sujeito a uma pena máxima que é menor que a pena mínima do crime imposto ao civil". O advogado Fernando Capano, especialista em Direito Militar, explica que o professor foi julgado na Justiça militar porque os delitos foram cometidos por militar ou em ambiente militar."Embora seja uma escola, uma instituição educacional, o colégio militar está equiparado a um quartel. Portanto, tem regramento próprio." O especialista avalia que a legislação específica para os militares tem que ser atualizada."O código penal militar precisa ser urgentemente revisto porque é uma peça de 1969, que obviamente está desatualizada com os valores não só da atual Constituição, de 1988, como do mundo moderno. Hoje estamos inseridos e imersos em uma sociedade completamente distinta daquela sociedade que havia lá em 1969", diz o advogado. Defesa alegou que menina sofria danos psicológicos Em sua defesa no processo relacionado ao Colégio Militar de Brasília, o sargento negou ter beijado a garota e afirmou que suas aulas de música eram diferenciadas, já que ele precisava estar"corpo a corpo" com os alunos. E disse ainda que enviou as mensagens à menina porque queria ajudar a aluna, que estava em um quadro de depressão. A defesa do professor alegou ainda, no processo, que não foram causados danos psicológicos à estudante por causa do episódio, mas que eles já existiam, especialmente por causa de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna — argumentos rejeitados pelo juiz. A advogada Maira Pinheiro lamentou a postura da defesa do professor, mas comemorou a condenação."A linha adota pela defesa é lamentável. É bastante criticável um colega ir pelo caminho de estigmatizar as mulheres como loucas. Mas, ainda bem, essa estratégia não vingou, porque isso é mais uma forma de violência contra a vítima." O CPJ (Conselho Permanente de Justiça), composto por uma juíza federal e mais quatro oficiais do Exército, condenou o militar por unanimidade. O professor foi afastado do cargo, mas ainda pode recorrer da condenação. A reportagem procurou a instituição de ensino, que não respondeu até a publicação deste texto. As mais lidas agora