A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , suspendeu nesta segunda-feira a convocação de governadores pela CPI da Covid.
Quando a ação foi apresentada ao Supremo, assinaram o pedido os governadores de: Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.>> Leia mais abaixo os argumentos apresentados pelos governadores; pela CPI; pela PGR e pela AGU.
Conforme a ministra, a prerrogativa das CPIs de ouvir testemunhas não dá às comissões o "poder de convocar quaisquer pessoas a depor, sob quaisquer circunstâncias". "Existem limitações à obrigação de testemunhar, envolvendo não apenas as condições pessoais das testemunhas, mas também as profissões por elas exercidas ou os cargos que ocupam", frisou.
Os governadores argumentaram ainda que permitir a convocação significaria autorizar nova hipótese de intervenção federal, não prevista expressamente na Constituição, e ferir o princípio da separação de poderes.
Segundo a constituição, sim, governadores e prefeitos só podem ser investigados por suas assembléias ou câmaras , e lógico que isso não vai acontecer, agora é torcer pra PF, TCU e MPF extraia o máximo possível de informação pra jogar pelos menos meia dúzia na cadeia.
Petista, protege os seus, é isso?
Queremos saber onde esses governadores do nordeste fizeram com a grana. Convoca o fdp do Gabas. Velha desgraçada
Ótimo.
Pode mandar fechar a CPI. Quem recebeu vacina e grana não participará.. então pra que? Eles vão fingir q vão atrás da verdade e a gente fingi que acredita.
Então o golpe é com anuência de ministros do STF_oficial ? Porque governadores não querem falar? Estão com medo do que?
Bolsonaro 2022
Inconstitucional. Ou tem regra ou não tem. De resto os que estão reclamando quero ver rebater a fundamentação jurídica.
Difícil heim...
Velha filha da puta
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