O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira para que a Corte reconheça que os Conselhos Tutelares têm poder para fiscalizar a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a vacinação de crianças é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Além disso, prevê que quem descumpre "dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar" pode ter que pagar multa de três a vinte salários.
Na ação, o partido Rede pede que os Conselhos Tutelares sejam autorizados a: requisitar informações sobre vacinação a pais e guardiões legais; e aplicar multas em caso de descumprimento da obrigatoriedade da imunização. O próprio STF já reconheceu que pais e responsáveis não podem deixar de vacinar filhos e tutelados por convicções filosóficas.
Ai fica fácil obrigar.... Salvador provavelmente será obrigatório, mas os pais tbem terão que assinar um termo de autorização
Do nada lotam as UTI com crianças. E como isso não aconteceu no pico da pandemia ? Quer dizer que no começo da pandemia as crianças eram imunes ? O Mais estranho é isso começar depois do mimimi das vacinas para crianças. Cai quem quer .
REDE o partido que tem apenas uma deputada federal Joenia Wapichana e um senador Randolfe Rodrigues mas que adora ficar na mídia entrando na justiça para tudo, parece aquele líder comunitário que manda oficio para o gabinete do prefeito para tudo,mas que não resolve porr nenhuma
Aí também já é demais viu, eu sou pai e vou vacinar minha filha, não há necessidade dos inúteis dos conselheiros tutelares virem encher o saco.
VAI LÁ, SUGERE CARTÃO DE VACINAS NAS ESCOLAS !!
resultado da vachina
Não tem obrigatoriedade, porque a extrema mídia podre quer tanto totalitarismo 😎👍
O que vale é ser Contra o Presidente.
Fiscalizar as crianças que estão nas ruas, c/pais drogados, nos semáforos, nas instituições aguardando adoções q demoram anos; fiscalizar a fome dessas crianças... pra essas, não tão nem aí! O sistema é nojento, cruel e hipócrita 🤮
Stalim curtiu essa merda desse partido...
Abriram as portas do inferno para esse povo. Aguentem as consequências ali na frente.
Rede melancia. Affff
JovemPanNews Canal 576, sem dúvida o melhor jornalismo do Brasil!
Conselho nao consegue tirar as crianças do trafico.... da crackolandia...nem da prostituição lembra do senador tarado que tinha 6 meninas que ele deu iPhone ..... agora querem vacinar....qual a preocupação
Bora continuar a luta ...
Cada coisa...
Os caras querem criar sovietes pra punições.
Isso é uma verdadeira ditadura partido de merda
Esse partido aciona o STF para tudo
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