Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas - Economia - Estadão

Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas -via @EstadaoEconomia

16/07/2020 15:40:00

Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas -via EstadaoEconomia

Nomes ouvidos pelo 'Estadão' dizem que demitir e readmitir é custoso por causa de gastos de rescisão e que prazo curto dificulta adoção da medida

, vê como positiva a possibilidade de que a empresa que, por ora, não consegue manter a folha de pagamentos possa recontratar um funcionário rapidamente. “Seria pior se a inflexibilidade fosse mantida e gerasse um número ainda maior de desempregados.” Ele destaca que medidas que ajudam a manter o vínculo entre empresas e funcionários são importantes também para não se desperdiçar capital. “Tem muito que você aprende dentro de uma firma que só pode ser usado ali. Quando se desfaz o vínculo, perde-se o investimento feito por ambas as partes.”

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O economistaJosé Pastore, da USP, também não acredita que possa haver uma precarização do trabalho e considera a portaria benéfica para empresas e trabalhadores. “O sindicato estará na defesa do trabalhador, e uma empresa que puder recontratar vai querer empregar quem já conhece.

Entenda:O que diz a nova portaria?Ela permite que um empregado seja demitido e recontratado em um prazo inferior a 90 dias. Caso haja negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores, os termos do novo contrato podem ser diferentes dos do antigo, o que permite, por exemplo, que o salário seja mais baixo ou que os benefícios antes garantidos sejam modificados.

Quando a portaria entra em vigor?Ela foi assinada na última terça-feira, mas tem efeitos retroativos a 20 de março, quando foi editado o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. Por exemplo, se um trabalhador foi demitido por determinada empresa em meados de maio, ele pode ser readmitido pela mesma companhia hoje. 

A alteração na regra de recontratação é permanente?Não. Ela vale enquanto durar o estado de calamidade pública, que, por ora, será encerrado em 31 de dezembro de 2020. A partir dessa data, demitir e recontratar um funcionário em um prazo inferior a 90 dias volta a ser considerado fraudulento, conforme estabelecido por uma portaria de 1992. 

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