PT e Centrão se aliam para mudar Lei da Ficha Limpa - Política - Estadão

Presidente da Câmara, Lira apoia movimento e diz ser 'regulador de panela de pressão'

04/03/2021 22:20:00

SUPERCOLUNA: PT e Centrão se aliam para mudar Lei da Ficha Limpa (via EstadaoPolitica)

Presidente da Câmara, Lira apoia movimento e diz ser 'regulador de panela de pressão'

. A ideia é permitir novos recursos judiciais para salvar a candidatura de políticos que hoje são barrados porque foram condenados criminalmente por decisão colegiada e, de acordo com a legislação vigente, não apresentam os requisitos necessários para exercer o mandato.

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Desde que foi criada, em 2010, a Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos um político que for cassado, renunciar ao mandato para evitar esse desfecho ou acabar condenado por decisão de órgão colegiado, como ocorreu com o ex-presidente

Luiz Inácio Lula da Silva.O problema apontado por parlamentares e até por especialistas em Direito Eleitoral é que quem tem foro privilegiado –  como deputado federal, por exemplo – pode ficar inelegível após um único julgamento em instância superior, sem possibilidade de recurso. No caso de deputado, esse foro é o Supremo, que já decidiu limitar a prerrogativa a crimes praticados no exercício da função. headtopics.com

Parlamentares do PT e do Centrão se aliaram para afrouxar a lei. Tentam encaixar ali, novamente, a necessidade de condenação em duplo grau de jurisdição para que um político seja impedido de disputar eleições. Na prática, a proposta consiste em autorizar um segundo julgamento em instância superior, o que não existe hoje,  postergando a decisão final. Uma das sugestões prevê que um veredicto dado por uma Turma do STF possa passar pelo crivo do plenário da Corte.

Na outra ponta, a eventual mudança nas regras que tornam um político inelegível traz de volta a discussão de que ninguém pode ser preso antes da condenação até o último recurso na Justiça. O debate ressurge no momento em que

Lula pede a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Morono julgamento do tríplex no Guarujá.A defesa do ex-presidente alega que as mensagens obtidas pela Operação Spoofing, mostrando dicas trocadas entre Moro e procuradores para a condução do processo, não deixam dúvidas sobre a parcialidade do ex-ministro da Justiça. A investigação da Polícia Federal se concentrou em um grupo de hackers.

As modificações na Lei da Ficha Limpa chegaram a ser embutidas pelo PT, com o apoio de outros partidos, como o Progressistas e o Republicanos, na proposta que amplia a imunidade parlamentar, levada ao plenário da Câmara na semana passada. Foram retiradas, no entanto, na tentativa de proteger a votação do que os deputados consideravam mais importante. Na lista estavam, naquele momento, restrições para prisão de deputados e senadores e proibição do afastamento do mandato por ordem judicial. headtopics.com

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A discussão foi suscitada após a prisão, no último dia 16, do deputadoDaniel Silveira(PSL-RJ), que gravou um vídeo com ofensas a ministros do Supremo. Investigado nos inquéritos que apuram o financiamento de atos antidemocráticos e a disseminação das fake news, Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e apoia o projeto de reeleição do presidente, em 2022.

A retirada do bode na sala da Ficha Limpa naquela “PEC da Blindagem”, porém, não adiantou. Diante da pressão do STF, das críticas da opinião pública e do recado transmitido pela cúpula do Senado de que seria impossível aprovar a proposta daquele jeito,

Lira não teve escolha e enviou o texto para análise de uma comissão especial.Com a derrota, a impunidade submergiu na pandemia de covid-19.Embora a polêmica tenha saído de cena, o próprio presidente da Câmara admite que o assunto retornará ao debate, quando a temperatura baixar. “A minha função é de regulador de panela de pressão. Eu não posso deixar a pressão estourar e nem posso acender o fogo”, disse Lira, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, promovida no sábado pelo Grupo Prerrogativas.

Nos bastidores, cresce o movimento para emplacar mudanças na Lei da Ficha Limpa em uma PEC separada daquela que trata da imunidade parlamentar. Se houver dificuldades para aprovar a PEC – que precisa do sinal verde de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações – uma solução recomendada por especialistas é tratar o assunto por meio de um projeto de lei complementar. headtopics.com

“Que a Ficha Limpa é necessária, é.  Mas não pode ser uma prisão perpétua. Você tem oito anos de condenação que repercutem 20, 24 quando o processo chega ao final. Esse tema voltará à discussão”, afirmou Lira na live com advogados do Prerrogativas. “Os excessos que ali residem devem ser corrigidos numa discussão em momento adequado”.

Como se vê, há de novo um “bode na sala”. Críticas e dúvidas permeiam esse debate, principalmente em uma quadra na qual o Brasil bate recordes diários de mortes provocadas pela pandemia de covid-19, o desemprego aumenta e a economia está em declínio. E haja panelaço.

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Vera RosaRepórter especial em Brasília Consulte Mais informação: Estadão »

Resumão diário #28: Quinta-feira, 29 de abril

Hoje tem a segunda reunião da CPI da Covid, quando os senadores devem aprovar o plano de trabalho da comissão. O Ministério da Saúde prometeu distribuir a partir desta quinta-feira mais de 5 milhões de doses contra a Covid-19. Joe Biden completa 100 dias como presidente hoje, e na véspera, fez seu primeiro discurso como presidente no Congresso.

Politica Sindicato do crime se reune🙏🏽 Politica É um descaramento semmedida alterara lei da ficha limpa bandidos Politica Vão liberar geral para políticos impedidos voltarem a encher a cueca. Politica O governo do PT assinou essa lei por pressão popular. ptbrasil , vamos ficar no seu pé se isso sair.

rs_ciro Politica Nenhuma surpresa... mas a turma da Gleisi Hoffman continua se vendendo como o partido mais limpinho e cheiroso do planeta. Há quem acredite. Politica Enquanto o povo morre, ptbrasil, jairbolsonaro e sua turma trabalham em suas próprias prioridades. Politica BolsonaroCoveiroDoBrasil

Politica Bandidos. Politica Meu Deus, nos ajude! Politica NÃO conseguiram nada com a PEC da Impunidade, vão fazer o diabo pra destruir a LEI DA FICHA LIMPA que já foi mais do que mexida!! ACORDA BRASIL!!! Politica Querem mudar para permitir que o Lula se candidate.

CassacaAntonio Politica E não é que o PT voltou mesmo, e adivinhe quem o trouxe de volta? Politica Lei da ficha limpa é a materialização da lobotimizacao do povo Brasileiro. Que engole qualquer coisa com cara de ser contra a corrupção. Vide a LJ. Politica Ciro é o JB de Esquerda Politica Essa conquista é nossa. Não vamos permitir PEC 3/2021 Pec da vergonha Não

Politica Como chama mesmo!? PUTARIA Politica Joseoliveiramv Politica Ah o PT !! Não aprende mesmo !! E se apequenou de tal maneira que já virou Centrão!! E quando os gados petistas vão acordar !!? Cegueira bolsonarista e petista: idênticas !!! Politica Os ratos tomaram conta do Brasil, salve-se quem puder.

Politica Aí a gente critica e respondem: Paris. Lembrando q foi Lula quem sancionou essa lei. Politica MAS QUE COISA HEIN

Politica Mas o Ciro é de direita. Politica XeuleBot Ismeniaalbuq1 Politica Politica PT + centrão = corrupção Politica Para surpresa de ZERO pessoas... DiasSamael Politica A história se repete!!!! BelemJameson Politica Por isso eu vou de Ciro Gomes em 2022🌹 Politica Erraram a manchete 'Não tem a palavra Bolsonaro'

Politica PT Centrão e Bolsonaro Politica tá explicado o pq boa parte da bancada deles apoiou o Lira

Politica Esse ptbrasil não tem jeito Politica 'O inimigo do meu inimigo é meu amigo.' Politica Esse pessoal do CENTRÃO e PT sempre se consideram inocentes... ACREDITE se QUISER... Politica Tem que mudar mesmo, e se o povo eleger candidatos fichas sujas é a democracia, né? Politica e qual a novidade? corruptos se aliam ne

Politica Mas a lava jato é o grande problema do país. País de merda , de vagabundos e fãs de Vagabundos. Politica Tantos comentários mas ninguém sequer abriu a reportagem. Mas tbm com esse título né Estadão? Devia colocar aí que especialistas na área (e que não são defensores de corruptos) concordam com o q está sendo discutido.

Politica Estão brincando com a nossa paciência. Politica Politica Kkkkkk e a novidade ?

Politica Se merecem ... BolsonaroCoveiroDoBrasil Politica Estamos vendo a bancarrota do Brasil , os bandidos empoderados , lixo , sujeira para todo lado . Soltam bandidos , não prendem bandidos . Pandemia o povo que morra . Politica Partidos de bandidos Politica Vamos ter um retrocesso de 500 anos Politica Políticos LADRÕES querem continuar a roubar.

Politica a intenção é criar uma brecha na lei pra dar ao molusco a possibilidade de se candidatar futuramente como se nada tivesse acontecido.. BEM OBVIO ISSO NÉ descaradamente estão fazendo isso bem debaixo de nossas narinas que fingem não sentir cheiro de nada Politica Lembrem-se esse foi o candidato apoiado pelo Bolsonaro!

Politica Prá isso o PT serve né? Politica EXTRA! EXTRA! PT conspira no Congresso para permitir que o condenado Lula e outros corruptos notórios disputem as eleições de 2022. Politica Tudo em casa!! Vamos fazer um limpa nas próximas eleições!!

Politica Só gente fina!!! Politica Partido único da burguesia se reorganiza em unidade de ação Politica 😱😱😱😱😡😡😡😡 Politica Este fruto de um congresso onde predomina accorrupção e somente buscam alternativas de se protegerem e continuarem a sugar o dinheiro do povo. Politica Fonte: estadão kkk Politica Para a surpresa de ... zero pessoas. Dois lados da msm moeda.

Politica Enquanto isso, do outro lado... olha com que os políticos brasileiros estão preocupados. É o fim dos tempos mesmo. Politica Que safados Politica Pqp ein! Politica Governo Bolsopetismo lembrem-se disso em 2022!

Politica Quadrilha !!! Politica Políticos sempre tramando para manter impunidade! Politica Já sei! Vão criar o ' ficha suja '! Acertei?! Politica Eita PT... Tá foda hein... Tão querendo voltar a força? Politica mano, vamo de ciro em 2022 pelo amor de deus!!!!!! Politica Para Ficha Suja ? 😃 GomesCiro2022 Politica O partido que perdeu para Bolsonaro no segundo turno faz tudo

Politica Vagabundos! Se aliando para a impunidade! Politica Mas o gado não era quem apoiava o Centrão nas eleições do Congresso? kkkkkk Politica O tanto de político que foi eleito com o nome sujo não ta escrito. Mudar ou deixar a mesma coisa nem importa, já que o que manda é o jogo de poder, e não as leis

Politica O PT é uma VERGONHA Politica O objetivo é óbvio. Possibilitar a candidatura do luladrao e assim facilitar a eleição de Jair Bolsonaro. Politica O Brasil prefere corrupção e bandidos. Preferem continuar na miséria, ver seus semelhantes necessitando de saneamento básico, ver as riquezas do país serem escoadas sem retorno algum... Soltem os bandidos, prendam os Juizes e policiais. BolsonaroCoveiroDoBrasil

Politica Parabéns, 2022 está logo ali.... vai dar para lembrar. Politica A verdadeira esquerda de Haddad_Fernando 2022 Politica Estadao tem tanta credibilidade quanto o sergio moro. Foi uma escolha dificil, disse o estadão Politica Descendo ladeira abaixo! Lá vem o Brasil. Politica moi de seboso Politica Quando é PT eles fazem matéria de supercoluna ao invés de opinião! Escória do jornazismo, porta de necrotério!

Politica A Lei da Ficha Limpa é um patrimônio do eleitor brasileiro. Atenção. Vamos gravar o nome dos políticos que querem mudá-la. Eles não devem ser mais eleitos.

Politica Deus me livre guarde. Não aguento mais. Politica Não se iludam. Se mudar, teremos nas próximas eleições alguns dos ladrões mais famosos do país, acenando para o eleitorado. Politica Se o pt tá no meio, coisa boa não é Politica pt ja deveria estar extinto. pessoas boas e politicos bons que sei que tem no partido, deveriam sair por honra. pt vai enfiar esse país nas maos do genocida em 2022.

Politica Esse país vai de mal a pior Politica Ei, Haddad_Fernando corre aqui Politica 'Mas o PT não é culpado de nada. Em 13 anos de governo, quem cometeu corrupção foram os outros, o Centrão, o Sérgio Moro, os portugueses, os alienígenas. PT sempre! Viva Lula'. Politica XeuleBot xeule Politica 'vai comprar vacina na casa da tua mãe'. Taí o vagabundo que vocês apoiam. Até quando esse delinquente vai continuar a nos ofender, hein? Bando de desocupados.

Politica Depois o Danilo tá errado quando fala que esses canalhas merecem levar uma surra .