pela cobrança de multa em decorrência de suas declarações em uma reunião com embaixadores em 18 de julho. Na ocasião, o ex-capitão reproduziu versões já desmentidas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas.
No dispositivo, afirma-se que “a violação sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 , ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”. O procurador cita ainda uma resolução do TSE que veda a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
O Lula veio ao Piauí,pediu voto para o candidato a Senador Wellington Dias,para o candidato a Governador Rafael e para ele mesmo,como candidato a Presidente do Brasil!isto é crime eleitoral?Lembro que o Presidente é quem tem a competência para se reunir com Embaixadores...
E a OAB, quando vai?
O NAZIFASCISMO BOLSONARISTA PRECISA SER CONTIDO!!!
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