O ex-secretário Nacional da Cultura, Roberto Alvim,exonerado após parafrasear Goebbels em vídeo Reprodução/ReproduçãoA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão , que integra o Ministério Público Federal , encaminhou à Procuradoria da República no Distrito Federal um documento que defende a anulação de todos os atos deNa representação, a PFDC também cobra de Alvim responsabilização administrativa e...
O documento tem como base uma representação enviada à PFDC por um conjunto de juristas e acadêmicos, como o deputado federal Alexandre Padilha , o ex-reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Soua e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe. O pedido será analisado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, que decidirá se encaminha ou não o documento à Justiça.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, destaca que objetivo da ação é tornar evidente que “não há espaço no Brasil para flertes com regimes autoritários”. “A mera destituição do cargo não é resposta suficiente a uma conduta que atinge os valores estruturantes da Constituição brasileira”, justifica Duprat.
Os autores da representação não apontam quais os crimes poderiam ser indiciados na ação judicial, mas mencionam um precedente do Supremo Tribunal Federal , que equiparou a apologia ao nazismo ao crime de racismo. “Enquanto no direito penal, de maneira geral, há um conjunto de normas que, com o passar do tempo, gera o direito ao esquecimento, no racismo – e apenas nesse crime – há um imperativo de memória permanente”, reforça Duprat.
Tá faltando serviço no MPF?
Aitofel2Nonato não pode mexer nas meninas dos olhos dos esquerdistas, Educação e Cultura as fabricas de idiotas deles AbrahamWeint RobertoAlvim4
Tomara que anulem os ministros do STF, que o PT colocou lá
Que sejam anulados todos atos do Nazista.
Perda de tempo. Ele tinha fé pública. Não sei porque está perseguição
Esses caras estão de brincadeiraaaaaaaa, que porra é essa tioooo?
Seria uma obrigação, mais ainda estão no 'querendo'.
Amem
Se o Governo Federal tivesse o mínimo de bom senso teria por si só teria cancelado/anulado os atos. Como assim não é, o MPF fez certo em agir.
Muda o disco ... esse maluco já foi expulso do governo !!! Agora, vocês da extrema imprensa brasileira já podem contratá-lo !
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