PEC paralela da Previdência prevê que Estados e municípios sejam excluídos de novas regras - Economia - Estadão

@EstadaoEconomia PEC paralela da Previdência prevê exclusão de Estados e municípios a novas regras

23.10.2019

EstadaoEconomia PEC paralela da Previdência prevê exclusão de Estados e municípios a novas regras

Parecer deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado dia 6 de novembro, segundo o relator da proposta, Tasso Jereissati

Paulo Guedes , disse ontem que o ideal é incluir os governos regionais, pois eles concentram parte do problema previdenciário. Só os Estados tiveram rombo superior a R$ 100 bilhões em seus regimes de aposentadoria no ano passado. O texto paralelo prevê a possibilidade de Estados aderirem à reforma por meio de lei ordinária, que teria efeito também sobre seus municípios. Caso um governo estadual não deseje delegar a competência sobre suas regras de aposentadoria à União, um município poderá tomar essa iniciativa. A PEC, porém, tem sofrido mudanças para contemplar outras questões. No relatório, lido hoje na CCJ, Jereissati incluiu a possibilidade de Estados e municípios revogarem a adesão, também por meio de lei ordinária, a não ser nos últimos 180 dias do mandato do governador ou prefeito. Nesse caso, Estados e municípios teriam de aprovar novas leis nos legislativos locais. Além disso, o relator decidiu flexibilizar a regra de transição da aposentadoria por idade. Hoje as mulheres já se aposentam aos 60 anos, com 15 anos de contribuição, mas essa idade mínima sobe gradualmente, em 6 meses a cada ano segundo a reforma aprovada ontem pelo Senado Federal. Jereissati acatou uma emenda que estende essa elevação da idade para 6 meses a cada dois anos. O senador tucano também delegou a uma lei complementar a reoneração das entidades filantrópicas, hoje isentas de contribuição previdenciária. A ideia era reverter essas isenções e poupar R$ 60 bilhões em dez anos. A medida, porém, enfrentava resistências, e o próprio governo não via grandes chances de avanço. Agora, será necessária a aprovação de uma lei complementar para regulamentar quem terá direito à isenção e quem perderá o benefício. Jereissati disse ser possível aprovar ainda este ano no Senado a lei complementar sobre as filantrópicas. Enquanto isso não acontecer, segundo ele, os benefícios atuais permanecem, apenas com um ajuste: o governo precisará fazer a compensação ao fundo do Regime Geral de Previdência Social, o que, para o senador, dará maior transparência ao benefício tributário. O relator manteve a previsão da volta da cobrança previdenciária sobre exportações agrícolas, hoje isentas. A previsão é de impacto de R$ 60 bilhões em dez anos. Notícias relacionadas Consulte Mais informação: Estadão

Economia Eu fico imaginando a farra que deve ser a aposentadoria nos estados e municípios,, só no Brasil mesmo, rsrs Economia Faça isso é fecham estados e municípios já fajutas e falidos Economia PEC paralela é golpe o assunto já foi votado agora, só na próxima legislatura

‘PEC Emergencial e reforma administrativa são as prioridades’, diz Maia - Economia - EstadãoPara deputado, cenário para aprovação dessas pautas está mais claro e aprovação abre espaço no Orçamento de 2020 Economia Se o Nhonho diz... Economia Prioridade e fugir da PF pelo visto. Economia Prioridade do NHONHO CRIAR LEIS PRA DEFENDER POLÍTICOS LADRÕES PAI LADRÃO SOGRO LADRÃO FILHO LADRÃO .

Com reforma da Previdência, aposentadoria especial deixa de ser integralRegra prevê o mesmo cálculo que das aposentadorias comuns, partindo de 60% do salário de contribuição; também há exigência de idade mínima Maravilha!

Com reforma da Previdência, Ibovespa atinge nova marca recorde - Economia - EstadãoCom reforma da Previdência, Ibovespa atinge nova marca recorde (via EstadaoEconomia) Economia Ué.... O Bolsonaro não ia destruir o Brasil.... Recordes atrás de recordes.... Economia daqui a pouco cai tudo de novo Economia Nossa que boa notícia para os milhões de desempregados, para aqueles que dependem da saúde pública, ótima notícia , derrepente o Brasil virou uma suíça.

Bolsonaro diz que próxima agenda será reforma que mexe em regras de servidores públicos - Economia - EstadãoEstadaoEconomia Bolsonaro diz que próxima agenda será reforma que mexe em regras de servidores públicos Economia Querem acabar com a estabilidade dos servidores públicos para colocar os Bolsomions Economia Pra cima, Presida!!! Economia Chupa, extrema imprensa!

Veja quanto você terá de pagar ao INSS depois da reforma da Previdência - Economia - EstadãoReforma mudou sistema de contribuição, aumentando alíquotas para quem ganha mais Ok, mas cadê o emprego?

Horas antes de votação, senadores articulam tentativa de mudar texto da Previdência - Economia - EstadãoEstão na mira dispositivos que dificultam incorporações salariais na aposentadoria dos servidores e que autorizam a União a criar alíquotas extraordinárias de contribuição para equilibrar o déficit no regime dos servidores Economia Góóóópi Economia Eu li criminosos no lugar de 'senadores'. Economia Bora prestar atenção nisso!!! CNNBrasil bbcbrasil GloboNews radiobandnewsfm BandNews folha JornalOGlobo estudioi RodaViva Metropoles



Bolsonaro pode sofrer impeachment por xingar repórter, diz Miguel Reale Jr

Nunca um presidente foi tão vulgar com uma mulher. Espere o efeito bumerangue

Huck: Bolsonaro ultrapassou fronteira da decência com ofensa a repórter

Huck: ‘As fronteiras da decência foram ultrapassadas hj’

‘Tô aqui desarmado e vou enfrentar’, avisou Cid antes de ser baleado | Radar

Quebra de decoro - Política - Estadão

‘Oito horas sem comer, só consegui tomar água’: o cadeirante que entrega comidas por aplicativos na avenida Paulista

Escrever Comentário

Thank you for your comment.
Please try again later.

Últimas Notícias

Notícia

23 outubro 2019, quarta-feira Notícia

Notícias anteriores

Dedé tem novo problema no joelho, será operado e pode voltar a jogar ainda na temporada de 2019

Próxima notícia

Twitter recebe 'modo escuro de verdade' no Android: saiba como ativar
Descontrole total - Opinião - Estadão Doria, Gilmar e Maia veem escalada de ‘autoritarismo’ no Planalto - Política - Estadão Sem aval da Justiça, Suzane von Richthofen perde semestre na faculdade após dez faltas ‘Vou enfrentar sob o custo da minha vida’, disse Cid Gomes ao chegar a Sobral - Política - Estadão Paciente toca violino durante cirurgia para retirar tumor do cérebro - Saúde - Estadão Eduardo Bolsonaro diz que Cid não teve ‘o mínimo de inteligência’; Ciro responde - Política - Estadão Governador da Bahia diz que vídeo de autópsia de miliciano divulgado por Flávio é falso - Política - Estadão Bloco de carnaval homenageia cientista demitido do Inpe por Bolsonaro após polêmica ‘Declaração de Heleno reforça ideia de que Executivo é superior ao Congresso’, diz analista - Política - Estadão Cid Gomes é atingido por disparos de arma de fogo em Sobral, no interior do Ceará - Política - Estadão Mulher morta com mais de 15 facadas no meio da rua tinha sido assediada por suspeito um dia antes Senador Cid Gomes deixa a UTI de hospital após ser baleado em manifestação de policiais no Ceará
Bolsonaro pode sofrer impeachment por xingar repórter, diz Miguel Reale Jr Nunca um presidente foi tão vulgar com uma mulher. Espere o efeito bumerangue Huck: Bolsonaro ultrapassou fronteira da decência com ofensa a repórter Huck: ‘As fronteiras da decência foram ultrapassadas hj’ ‘Tô aqui desarmado e vou enfrentar’, avisou Cid antes de ser baleado | Radar Quebra de decoro - Política - Estadão ‘Oito horas sem comer, só consegui tomar água’: o cadeirante que entrega comidas por aplicativos na avenida Paulista A mando de Moro, PF avalia enquadrar Lula na Lei de Segurança Nacional por fala sobre Bolsonaro e milícia Lula é investigado a pedido de Moro com base na Lei de Segurança Nacional Senador Cid Gomes tenta entrar em batalhão da polícia com retroescavadeira e é baleado com tiro de bala de borracha Morre o criador do 'copiar e colar' (o CTRL C, CTRL V) Sorte para o azar | Dora Kramer