EM SINTONIA - Bolsonaro, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco: um Congresso mais afável - Marcos Corrêa/PRNesta quinta-feira, 16, o Ministério da Economia anunciou que encaminhará ao Congresso um projeto de lei para cortar mais de 22 bilhões de reais em benefícios fiscais, 15 bilhões dos quais já em 2022. O objetivo é reduzir as desonerações tributárias de 4% do Produto Interno Bruto para no máximo 2% em até oito anos.
O projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e depois passar pela sanção do presidente da República. Fundamental para a saúde fiscal do país, porém, a pouco mais de um ano das eleições presidenciais, o plano impactará diretamente no caixa de empresas e instituições e certamente causará muito barulho antes de ser aprovado.
As desonerações são receitas tributárias que o governo “abre mão” para incentivar determinadas regiões do país ou setores da economia. Para se ter ideia, em 2022 estima-se que 371 bilhões de reais deixarão de ser cobrados pela Receita Federal, o que corresponde a 3,95% do PIB.
“O projeto de lei hoje encaminhado remete a questão, agora, ao Poder Legislativo, a quem competirá, no exercício democrático de suas funções, a análise e o debate das medidas propostas pelo presidente da República”, informou o Ministério da Economia.
Não há nós noticiários uma notícia sobre algo positivo vindo deste governo. Não há um lançamento de PROGRAMA p áreas básicas, não há um índice de melhora, ao contrário, td piora, td caro, fome e desemprego.
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