Presidente Jair Bolsonaro participa ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, da cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional para ingresso na carreira Policial Federal., em Brasília políticos de centro e de direita se movimentavam para acelerar a tramitação de duas propostas de emendas constitucionais que têm como objetivo permitir a prisão de réus que tenham sido condenados em segunda instância.
Essa PEC, de autoria do deputado Alex Manente , pretende alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição. Atualmente ele diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A redação dada por Manente prevê que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.
A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet , estava com a proposta pronta para ser votada há quase dois meses. Mas ela decidiu esperar a decisão do STF para não entrar em confronto com uma questão fundamental, se os ministros da Corte considerariam a questão da presunção de inocência uma cláusula pétrea da Constituição.
afonsobenites lugardeladraoenaprisao BolsonaroEstamosContigo
afonsobenites O LulaOficial tá livre jairbolsonaro LulaLivre
afonsobenites 😂😂😂
afonsobenites Simples, é só o supremo julgar que Moro é um bandido em pele de juiz e anular o julgamento de Lula... Easy life...
afonsobenites Hahahha tá fácil hein
afonsobenites Mostrar esse trecho pra quem fala que PSL e afins querem o melhor pro Brasil, e não agem ideologicamente.
afonsobenites Meio tarde demais, não? falaram tanto do cara que transformaram ele num mártir, num ícone muito maior que ele foi enquanto presidente. Se ergueram fazendo algazarra e contraponto, ao invés de propostas e ações plausíveis. Graças ao Bolsonarismo e todo seu ódio, hoje sou lula.
afonsobenites difícil calar a boca de LULA, quem tem que calar a boca são seus filhos que só falam m**
afonsobenites Esses bostas querendo ficar acima da constituição. Pqp. Se acham deuses. 'Homem tem dominado homem para seu próprio prejuízo'. Só vem desgraça atrás de desgraça.
afonsobenites Só que o LulaLivre não vai se calar sobre o governo Bolsonaro. Se cuida seu fascista!
afonsobenites A cláusula pétrea só pode ser mudada por uma nova constituinte, a não ser que o Congresso resolva fazer uma interpretação contrária a constituição, neste caso caberá novamente ao STF julgar a constitucionalidade da PEC.
afonsobenites biazaros_ pra vc que estava procurando
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