OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional | Radar

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OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional (via radaronline)

Bolsonaro se reuniu como ministros e lideranças parlamentares para discutir recursos do novo programa de assistência social Alan Santos/PR/DivulgaçãoO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouveia, criticaram a proposta do governo de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o programa Renda Cidadã, anunciada nesta...

Segundo a entidade, de emenda à constituição, caso venha a acontecer, pode produzir “efeitos danosos”, é “i“O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional por duas vezes a ampliação do prazo para entes que estavam inadimplentesno julgamento da constitucionalidade da EC 30/00 e no caso da EC 62/09. Essa PEC, portanto, já nasceria inconstitucional.

“A proposta é injusta socialmente. Os credores são pessoas físicas e jurídicas que esperam há anos o encerramento de uma discussão judicial para fazer jus ao pagamento dessas dívidas.

 

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radaronline Para a inútil CFOAB Tudo que o governo faz e inconstitucional! Essa instituição politizada, politiqueira e inútil, a tempos que nada serve ao bem do país!

radaronline Eles querem é que o povo morra de fome é?.....

radaronline Obviamente. Basta ler o artigo 100 da CF

radaronline OAB.... Kkkkk o presidente tá sendo investigado..... Kkkkk

Ricardo42972315 radaronline Mas o gado acha lindo e ainda vão querer inventar uma justificativa que não existe

radaronline Esse negócio aí é o que tem o presidente que usa dinheiro da fercomecio?

radaronline E esperar o que dessa OAB nada de bom a começar do presidente envolvido em corrupção.

radaronline Por em OAB e aquele 'esqueminha' do Santa Cruz à quantas anda? 🤨😉

radaronline É calote que fala?

radaronline Populismo com dinheiro da educação(imoral)🤬pedala fiscal com os precatórios(inconstitucional) 🤬 Nãotiradofundeb maisdomesmo tudofarinhadomesmosaco vergonha

radaronline E roubo isso

radaronline Pouca vergonha...pedalando quem tem o que receber do desgoverno

radaronline Quem ? OAB Isso só pode ser piada 🤣🤣😂😂

radaronline Socorro Deus!

radaronline Na época da Dilma e Lula não podia... e agora pode?

radaronline A OAB não gosta de pobre, gosta mesmo é de bandido de colarinho Branco que pode pagar honorários milionários..

radaronline Populismo inconstitucional do desgoverno Bolsonaro!!!

radaronline Foda se. Apertou 17. Agora toma no cu. Vai te o precatório la na casa do caralho

radaronline Constituição Federal ficou pior que a brima da casa da Zezé. Phodeemm ela por todos os lados! OAB, STF, CN, CIÊNCIA, FOCO, MEIO AMBIENTE, MINORIAS, PRETO, BRANCO, INDÍGENAS... Tá russo!

radaronline Parabéns Presidente !

radaronline E um calote, miliciano jairbolsonaro!

radaronline A OAB presidida pelo comunista? Amigo dos partidos de esquerda? Tá.. E alguém perguntou algo pra vocês? Essa OAB virou um sindicato que ninguém mais dá ouvidos.. Isso é ruim.. Pois a instituição era respeitada.

radaronline OAB nao merece credibilidade ! a ideologia e a parcialidade acabaram com a OAB que hoje é mera e vagabunda ferramenta dos escritorios poderosos !

radaronline OAB? O que é isso?

radaronline A OAB e nada e mesma coisa Sinônimo da OAB, lágrimas.

radaronline Oab e nada e a mesma coisa

radaronline Pedalada fiscal igual a da Dilma. PT e bolsonaro são a mesma coisa.

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