Governo p Reinaldo Canato/VEJA.comUm estudo encomendado pelo Governo Federal e realizado pelo grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e Previdência propõe uma nova reforma trabalhista com a justificativa de fomentar o mercado de trabalho, que ainda acumula um saldo de 14 milhões de desempregados, com informalidade crescente.
Sobre a desoneração da folha de pagamento, a proposta sugere alguns caminhos, como a diminuição da Contribuição Patronal para a Previdência , cuja alíquota atual é de 20%, e das contribuições compulsórias às entidades privadas que compõem o Sistema S , alíquota atual de 3,1%, e o salário-educação, de 2,5%.
Segundo Relação Anual de Informações Sociais , a perda de arrecadação com as desonerações seria da ordem de 50 bilhões de reais, mas o relatório pontua que a queda de arrecadação por trabalhador seria compensada com a potencial expansão do emprego formal.
Em relação aos sindicatos, a sugestão é pela liberdade sindical, que “reduza a interferência do Estado e promova o exercício da plena autonomia coletiva de trabalhadores e empresas”. O texto segure um sistema confederativo para a conceituação de sindicatos, admitindo-se a organização de sindicatos por empresa ou setor produtivo.
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