Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

22/10/2021 04:53:00

Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

Os dados revelam que 1.704 municípios são completamente insustentáveis e não conseguem gerar recursos para cobrir sequer os custos administrativos mínimos

PublicidadePublicidadeOs municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de Covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União.

Porquinho amarrado com bandeira do Palmeiras no Rio é resgatado por protetores de animais Sobe para 176 número de casos de pessoas com lesões na pele que causam coceira; surto atinge 35 bairros do Recife Texto com críticas a Moro é de cientista político e não representa a opinião do ‘The New York Times’

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado anualmente desde 2013. Segundo a entidade, as informações são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária.

Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios dependem do equilíbrio sustentável das contas públicas municipais. “Isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, diz. headtopics.com

Nesta edição, foram avaliados dados relativos a 2020 de 5.239 municípios, que reúnem 94,4% da população do país. As informações são declaradas oficialmente à União pelas prefeituras. Porém, 329 delas não fizeram suas declarações no prazo legal ou informaram dados com inconsistências.

O IFGF é composto por quatro indicadores que avaliam autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. A pontuação varia de 0 a 1, sendo considerada situação crítica quando o resultado é inferior a 0,4, difícil quando fica entre 0,4 e 0,6, boa no intervalo de 0,6 a 0,8 e excelente acima de 0,8. Considerando todos os municípios avaliados, a média foi de 0,5456. Apenas 11,7% registraram excelência fiscal.

Segundo o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, 2020 foi um ano marcado por fatores extraordinários. A pandemia fez crescer o repasse da União para os municípios. As prefeituras receberam R$ 31,5 bilhões a mais do que em 2019. Consequentemente, somente os investimentos em saúde subiram 34%, impactando o indicador de investimentos como um todo. Além disso, houve flexibilização de regras fiscais e suspensão de dívidas.

Ao mesmo tempo, a arrecadação foi favorecida com a inflação e com o estímulo ao consumo através do pagamento do auxílio emergencial. Como é comum em ano de eleição municipal, os dados também sugerem crescimento de novos investimentos em infraestrutura e maior liquidez, isto é, aumento da capacidade das prefeituras em arcar com seus compromissos financeiros. Segundo Goulart, isso ocorre porque há uma melhora no planejamento diante da preocupação de se encerrar o mandato atendendo as obrigações legais. headtopics.com

Morador em situação de rua acha carteira, busca ajuda e devolve R$ 5,8 mil a agricultor em SP Omicron, nova variante de coronavírus detectada na África do Sul, já chegou a Israel, Bélgica e Hong Kong - BBC News Brasil Omicron: O que Brasil deve fazer para impedir a chegada da nova variante detectada na África do Sul - BBC News Brasil

“Houve um bom nível de liquidez e um bom nível de investimentos”, pontuou. Ele observa, no entanto, que essa não é uma situação que se pode generalizar. Em 563 municípios, por exemplo, a prefeitura foi entregue no vermelho para a gestão que assumiu o mandato no início deste ano. Isso ocorreu inclusive em três capitais: Rio de Janeiro, Macapá e Cuiabá.

Apesar dos fatores extraordinários de 2020 que favorecem a situação fiscal dos municípios, o quadro de mais da metade das cidades brasileiras preocupa devido a dois fatores. De um lado, há uma baixa autonomia: existe uma dificuldade para financiar a estrutura administrativa com receita local obtida em decorrência da atividade econômica na cidade.

Continua após a publicidadeOs dados revelam que 1.704 municípios são completamente insustentáveis: eles não conseguem gerar recursos para cobrir sequer os custos administrativos mínimos, isto é, funcionamento da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Juntas, essas cidades demandam R$ 4,5 bilhões adicionais para funcionar.

“As prefeituras têm uma alta dependência de recursos da União. Majoritariamente, os gastos das cidades estão financiados com recursos transferidos da União, via Fundo de Participação dos Municípios”, observa Jonathas Goulart. headtopics.com

Composto por parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios é dividido entre as prefeituras considerando o número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O segundo fator que gera preocupação envolve o gasto com pessoal: quanto maior ele for, menor é a sobra de recursos para alocar em outras prioridades, tornando o orçamento mais rígido. Há 1.818 municípios com nível crítico de gastos com pessoal, isto é, acima da faixa de alerta de 54% de suas receitas. Em 624 cidades, esse percentual superou 60%, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse limite, no entanto, foi flexibilizado em 2020 em função do reconhecimento da calamidade pública diante da pandemia.

Guerrero não gosta de comparação com Gabigol e diz: 'Moleque precisa comer muito feijão' - Esportes - Estadão Ajudante de motorista atingido por enxadão na cabeça tem parte de crânio retirada e guardada no abdômen Canais ficam com água azul fluorescente no litoral de SP e cor surpreende moradores e autoridades

“Conseguimos ver, de maneira muito clara, problemas graves de gestão, principalmente, baixa autonomia e elevado gasto com pessoal. O orçamento das cidades ainda é muito rígido. Elas não têm margem para poder fazer boa administração dos seus gastos porque boa parte deles está atrelado a despesas de pessoal”, avalia Jonathas Goulart.

Segundo ele, as prefeituras precisam ficar atentas porque o fluxo de recursos observado em função da pandemia não irá ocorrer nos próximos anos.DesigualdadeO IFGF também registra algumas discrepâncias na realidade das cidades brasileiras. Em 49% dos municípios, há um investimento médio de 10,9% das receitas. Nos outros 51%, essa média é de 4,6%. Na avaliação de Jonathas Goulart, os dados revelam dois Brasis distintos.

“Temos um país dividido. Há uma desigualdade em termos de municípios que oferecem melhorias de bem-estar à sua população. Ou seja, a população tem recebido atenção muito diferente dentro de cada cidade. Algumas têm nível de investimento acima de 12% e outras em torno de 3%”.

Entre as 26 capitais estaduais, a maioria encontra-se em situação boa ou excelente. Os melhores desempenhos fiscais são de Salvador, Manaus, Vitória, Boa Vista, Rio Branco, Goiânia, São Paulo, Curitiba e Fortaleza. Esses nove municípios obtiveram pontuação acima de 0,8, situando-se na faixa de excelência. De outro lado, os índices de Campo Grande, Porto Velho, Natal e Cuiabá apontam para uma situação difícil. Já Macapá e Rio de Janeiro tiveram resultado inferior a 0,4, estando em quadro crítico. Belém foi a única capital que não declarou os dados no prazo legal e, por esta razão, não aparece na avaliação.

Consulte Mais informação: VEJA »

O Assunto #583: Amazônia – a marcha batida da destruição

Balanço anual do Inpe revela o maior desmatamento em 15 anos na região, com mais de 13 mil km² devastados. É o terceiro ano seguido que a floresta perde mais de 10 mil km² – período que coincide com o protagonismo dos militares no comando estratégico – e orçamentário – do combate ao desmate.

Pastor morre após ter AVC enquanto cantava em culto no Espírito Santo - ISTOÉ IndependenteUm pastor de 48 anos morreu nesta quarta-feira (20) após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) durante um culto, no último domingo (17), em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. As informações são do g1. Geter da Silva cantava “não deixe um soldado ferido morrer”, quando passou mal, caiu no púlpito em que […] Caso semelhante ao do meu avô.

São Paulo vai criar parâmetros para flexibilizar uso de máscaras no estadoA ideia é auxiliar municípios sobre o momento de flexibilizar o uso do acessório. Ministério da Saúde também avalia determinar indicadores O governador e o prefeito são dois irresponsáveis

LeBron pede paciência após estreia ruim de Westbrook no Lakers – Jumper BrasilEstreia tímida de Westbrook pelo Lakers chamou a atenção de imprensa e torcida, mas LeBron não se preocupa com novo companheiro

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos por órgãos públicos, diz PlanaltoLei não se aplica apenas em casos de eutanásia motivada por doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. Eliminação? É BBB canino? Fez uma O presidente mais humano que já tivemos

Flamenguistas fazem reserva em 'hotel fantasma', levam prejuízo e ficam sem hospedagem - ISTOÉ IndependenteTorcedores do Flamengo estão se planejando para ver a final da Copa Libertadores em Montevidéu (Uruguai), mas alguns sofreram uma decepção: eles descobriram que o hotel alugado era “fantasma” e ficaram sem hospedagem para o dia 27 de novembro, data da decisão contra o Palmeiras. A informação foi divulgada pelo portal Uol. O hotel chamava […] olha ai SombraTricolor o esquema que o domenico97fm falou ontem no estadio97, hahahahahah pelo menos a torcida que foi enganada foi a VARmengo Eu fico impressionado como se gasta antes de comprar o ingresso. Qual a garantia que se tem que o ingresso será comprado?

A onda da cirurgia de 'aumento de bumbum brasileiro', apesar dos riscos - Internacional - EstadãoUma das cirurgias estéticas mais populares do mundo também é a mais mortífera delas; mas mulheres (e alguns homens) seguem fazendo nytimes Mulheres pararam de aumentar o bumbum na cirurgia. Agora só dá as yag aumentando a rabeta