A lei que o juiz Chandravanshi invocou é a seção 375 do Código Penal Indiano.
Mas a prática tem sido cada vez mais contestada em todo o mundo — e, ao longo dos anos, mais de 100 países tornaram o estupro conjugal ilegal. A Grã-Bretanha também proibiu em 1991, dizendo que o "consentimento implícito" não poderia ser "seriamente mantido" hoje em dia. "Na minha opinião, esta lei deve ser derrubada", avalia Upendra Baxi, professor emérito de direito da Universidade de Warwick, no Reino Unido, e Déli, na Índia.
O governo tem argumentado sistematicamente que a criminalização do direito matrimonial poderia "desestabilizar" a instituição do casamento e ser usada por mulheres para intimidar os homens. Vários juízes também admitiram que são prejudicados por uma lei arcaica que não tem lugar na sociedade moderna e pediram que o parlamento criminalizasse o estupro conjugal.A lei é "uma clara violação" dos direitos das mulheres, e a imunidade que ela oferece aos homens é "antinatural" — e é a principal razão por trás do crescente número de processos judiciais, diz Neelima.
O primeiro passo é... PARAR DE OBRIGAR AS MULHERES A CASAR
AIIINNN O BRASIL É O PIOR LUGAR PRA UMA MULHER VIVER, AIIIINN ESSE PARTRIARCADO MACHISTA, MISOGINO E ARCAICO, ESSA CULTURA DO ESTRUPO AIIINNNN até quando...😔✊ força manas
Complicado, pois os 'cidadãos de bem' da Índia não concordam com isso. Pelo jeito cada país tem um tipo de 'cidadão de bem' duvidoso!
É na Índia, é no Afeganistão... é aqui... que diabos é essa necessidade de se subjugar tanto as mulheres? Esses malditos porventura não gostam de suas mães?
Não conseguem criminalizar nem o estupro no meio da rua, imagina no casamento.
😪😪
E tem gente que reclama de viver nas Américas.
Pior estupro são acharia crianças forçadas a casar com adultos Por outro lado a mutilação de mulheres em alguns países africanos Pior que isso são ocidentais europeus criando leis para mutilação de crianças nas sirurgias irreversível na troca de genitalias isso sim é um estupro
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