Imagem de fiscalização do Ibama na terra indígena Ituna-Itatá em 21 de janeiro de 2020 — Foto: Divulgação/Ibama
O MPF disse que pediu à Justiça Federal em Altamira o prazo máximo de 48 horas para que a Funai renove a portaria mantendo a restrição de uso, ou seja, proibindo a entrada na área e qualquer atividade econômica, por mais três anos. Na prática, grileiros registram o cadastro, que é autodeclaratório, na expectativa de mais tarde regularizar as invasões. Foram identificados 223 CARs registrados no interior da Ituna Itatá, dos quais 10 CARs correspondiam a glebas com dimensão inferior a 100 hectares; além de 13 CARs a glebas no intervalo entre 100-300 hectares, 125 CARs a glebas com mais de 300 hectares e 75 CARs glebas com dimensão superior a 1.000 hectares.
O MPF lembra à Justiça que a interdição administrativa deferida em portaria pela Presidência da Funai é a única proteção jurídica oferecida atualmente aos povos isolados da TI Ituna-Itatá. “Embora precária, sua manutenção é absolutamente imprescindível”, dizem procuradores da República.
Para o MPF, essa é uma das indicações de que, contrariando a missão institucional de proteger os povos indígenas brasileiros, a Funai não pretende renovar a portaria.
O Ministério do meio ambiente, que deveria proteger o meio ambiente, tem protegido os garimpeiros, os madeireiros e os que praticam queimada ilegal na Amazônia. Alguém está ganhando com essas irregularidades.
Você veja.. a Pepsi cola.. está usando. CÉLULAS.. de fetos abortados… COMO ADOÇANTE!
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.