diretamente de produtores e importadores, não deve surtir grande efeito no mercado. Isso porque especialistas apontam que são poucos os estabelecimentos com capacidade robusta para suprir a necessidade da compra por meio das distribuidoras a ponto de ganhar eficiência. Há, no entanto, um grande otimismo com a abertura do setor, que pode, eventualmente, ocasionar em preços mais baratos para o consumidor.
Ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo , o engenheiro Décio Oddone, hoje CEO da Enauta, confirma que a possibilidade de venda direta doaos postos de combustíveis é uma pauta difundida há tempos no setor, mas que a proposta não andou por falta de consenso em relação à tributação da venda direta.
Para evitar distorções competitivas nas formas de arrecadação, o projeto prevê que, caso o importador exerça a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor.
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