December 12, 2019
O pacote anticrime foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 11, tal como chegou da Câmara dos Deputados. O texto reúne parte da proposta apresentada por Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal , Alexandre de Moraes.Um dos avanços citados pelo ministro é a prisão após condenação do Tribunal do Júri.
“Assassinos condenados pelo Júri não mais deixarão o Tribunal pela porta da frente, como se a Justiça nada significasse. Irão direto para a prisão. É a soberania dos veredictos do Júri. Reduziremos a impunidade e, como resultado, o número de assassinatos no país”, afirmou Moro. A proposta do ministro não previa esse tempo mínimo.
Consequência, assassinos condenados pelo Júri não mais deixarão o Tribunal pela porta da frente, como se a Justiça nada significasse. Irão direto para a prisão. É a soberania dos veredictos do Júri. Reduziremos a impunidade e, como resultado, o número de assassinatos no país.O pacote anticrime traz mudanças na legislação penal, como o aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados.
Dentre esses pontos, estão temas como prisão após condenação em segunda instância – que já está em discussão nas Casas; o, que prevê a redução de pena de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime; e a excludente de ilicitude, dispositivo que protege de punição agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da...
Para um congresso, stf e parte do povo que apoiam a bandidagem, podemos dizer que foi “avanços significativos”.
AVANÇOS do FASCISMO!
sim, maior encarceramento, em vez de dar condições a pessoas se tornarem cidadão de bem, preferem coloca lo na cadeia para virar cidadão do tráfico
Execução imediata dos veredictos do Júri. Parabéns, Moro ! A população pede por mudanças! O Sr. nos representa.
Ministro Moro: apoio incondicional
Vai rindo otário,sua hora de cair vai chegar.
Defende um pacote anticrime mas faz parte de um governo criminoso 🤔
Foi apenas um pacotinho lite.
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