Ministro do STJ dá dez dias para Ministério da Saúde informar sobre distribuição de vacinas antes de decidir sobre pedido de mais 292 mil doses para o DF

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, deu dez dias para que o Ministério da Saúde preste

24/07/2021 06:20:00

Ministro do STJ dá dez dias para Ministério da Saúde informar sobre distribuição de vacinas antes de decidir sobre pedido de mais 292 mil doses para o DF

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, deu dez dias para que o Ministério da Saúde preste

“Em se considerando as peculiaridades que envolvem a segurança postulada no presente writ, sobretudo diante do contexto de implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, notifique-se a autoridade coatora para que preste informações”, determinou o ministro em despacho assinado na noite desta quinta-feira, 22. As informações foram divulgadas pelo STJ.

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O pedido de informações se deu no âmbito de ação apresentada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal na quarta-feira, 21, pedindo envio das quase 300 mil doses a título de reposição. O governo Ibaneis alega que que a entrega do imunizante pelo Ministério da Saúde teria sido subdimensionada.

Na petição apresentada ao STJ, o governo Ibaneis diz que é a 17ª unidade da federação no ranking de vacinação, atrás de outras mais populosas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. De acordo com a Procuradoria-Geral do DF, tal situação se dá em razão de ‘constantes equívocos’ na distribuição de vacinas. Para o governo Ibaneis, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é o responsável ‘de forma direta e expressa’ por tal cenário, pois seria dele a determinação do número de doses distribuídas a cada ente federativo. headtopics.com

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