O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal , suspendeu a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que delegou a tarefa da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira 24.
Com a decisão de Bolsonaro sustada pelo ministro, a demarcação retorna aos encargos da Fundação Nacional do Índio , que pertence ao Ministério da Justiça. Porém, a liminar de Barroso ainda deve ser analisada pelo STF. A proposta de retirar da FUNAI a tarefa da demarcação foi apresentada no início do ano e rejeitada pelo Congresso Nacional em maio. Entretanto, o presidente da República ignorou a posição do Congresso e recolocou a medida em decreto.
STF é o entrave a serviço da esquerda.
Mais um peido errado do boçal inútil !!!
Quem foi eleito foi Bolsonaro e não o STF
Bolsonaro não manda nada. Ainda bem.
Bolsonaro não manda nada. Só blablablá. Cortina de fumaça.
Grande dia!🖒
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