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Lula não arreda pé enquanto a Lava Jato acumula derrotas no STF - CartaCapital

Lula não arreda pé.

8.10.2019

Lula não arreda pé.

Com a condenação do ex-presidente e a atuação de Sérgio Moro , a Lava Jato propõe o regime semiaberto, mas Lula recusa

No caso de Lula e do triplex, um livro prestes a chegar à praça reforça a sensação de que aqueles que agora invocam a lei e o direito de o ex-presidente ir para o semiaberto não eram lá muito ciosos com a lei ao caçar o petista. Em suas memórias sobre a Lava Jato, Nada Menos Que Tudo, Rodrigo Janot, procurador-geral da República de 2013 a 2017, dedica um capítulo ao petista, “O objeto do desejo chamado Lula”. Conta ter recebido Dallagnol e quatro membros da força-tarefa logo após eles denunciarem o ex-presidente a Moro pelo triplex. Era setembro de 2016. O quinteto queria que Janot apressasse uma acusação a Lula e ao PT, no Supremo, por organização criminosa. Sem isso, a denúncia a Lula em Curitiba por corrupção e lavagem ficaria manca. Lavagem requer um crime anterior: é algo “roubado” que se lava. O “roubo” de Lula estaria configurado na quadrilha. “Precisamos que você inverta a ordem das denúncias e coloque a do PT primeiro”, disse Dallagnol, segundo Janot, pois, “se você não fizer a denúncia, a gente perde a lavagem.” “Ora, e o que Dallagnol fez? Sem qualquer consulta prévia a mim ou à minha equipe, acusou Lula de lavar dinheiro desviado de uma organização criminosa por ele chefiada. Lula era o ‘grande general’, o ‘comandante máximo da organização criminosa’, escreve Janot, a lembrar o dia do PowerPoint.

Janot revela as artimanhas de dallagnol para acusar lula de lavar dinheiro como chefe de uma organização criminosa

A sentença foi ampliada para 12 anos na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), em janeiro de 2018. E reduzida a 8 anos na terceira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 2019. É com base nessa última punição que a força-tarefa propôs o semiaberto a Lula, gesto raro do MPF. Um preso tem direito à progressão da pena depois de cumprir um sexto dela, a situação de Lula. A proposta foi levada em 27 de setembro à juíza Carolina Lebbos, da vara de execuções penais do Paraná. É assinada por Dallagnol e 14 procuradores. A magistrada pediu um parecer à Polícia Federal (PF) no Paraná, onde Lula cumpre a pena, sobre o comportamento do petista, e o atestado foi de “bom”.

A PF está doida para se livrar de Lula, por achar que os fãs dele dão muito trabalho, e isso levou a uma das derrotas da Lava Jato no Supremo. Foi há dois meses. Os policiais propuseram à juíza Carolina mandar o petista a um presídio comum. Ela ouviu os procuradores. Estes foram tortuosos, apontaram prós e contras, mas não se opuseram. A magistrada decidiu transferir Lula para um presídio comum em São Paulo, onde ele morava. O Tribunal de Justiça paulista resolveu botá-lo em uma penitenciária na cidade de Tremembé, no interior. Em meio a tudo isso, políticos de vários partidos, não apenas do PT, foram ao Supremo reclamar, e a corte julgou, por 10 votos a 1, que Lula deveria ser mantido na cela especial da PF do Paraná. Tudo em um único dia, 7 de agosto.

Surgiu uma controvérsia jurídica. Um preso pode se recusar a ir para o semiaberto? Há opinião para todos os gostos. O presidente do TRF4, Victor Laus, disse a uma rádio que quem decide é o Judiciário. E apontou “regalias” de Lula na PF em Curitiba. Regalias, é? Na Justiça mais cara do planeta, devido a salário de marajá e mordomias, Laus desfruta de “regalias”. Seu contracheque de maio foi de 146 mil reais, dos quais 94,5 mil de férias, 11,8 mil por acúmulo de função e 3,9 mil por abono de permanência (um extra para quem já podia ter se aposentado). Já os advogados de Lula, que não foram ouvidos pelo MPF previamente, dizem que o semiaberto é um direito, e direito a gente exerce se quiser. “Temos um impasse”, afirma Valeska Martins, uma das defensoras de Lula. Para desaguar no Supremo, certamente.

Uma mudança ilustrada no dono da Band, Johnny Saad, em um discurso, em junho, em um evento da emissora. Ao comentar os resultados do combate à corrupção no País, Saad disse que “falta um dado importante nessa análise, que é a destruição de grandes empresas nacionais, de setores inteiros”, além dos “milhões de desempregados”. O fim da unanimidade pró-Lava Jato na mídia deixa o STF mais à vontade. Em setembro, a corte anulou de vez um acordo que a força-tarefa tinha feito com a Petrobras e autoridades americanas, em 2018, que daria mais de 1 bilhão de reais para procuradores gerirem em uma fundação. A revogação da prisão após condenações em segunda instância pode ser julgada a qualquer momento. Idem a acusação de que Moro não seguiu o dever de ser imparcial nos processos de Lula. Na proposta da força-tarefa de o petista ir ao semiaberto, há uma pista de que os procuradores temem o julgamento da suspeição de Moro. Eles pedem que o relator do habeas corpus 164.493 no Supremo, Edson Fachin, seja avisado da soltura de Lula. Esse HC é o que requer a libertação do petista com base na suspeição de Moro no caso do triplex. Com Lula livre, a ação perderia sentido.

Gabriela Hardt dilata a sentença inicial de 9 anos de prisão para 12. (Foto: Reprodução)

Será por isso tudo que Jair Bolsonaro foi de comedimento inusual ao comentar o rolo do semiaberto de Lula? “É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele”, disse ao Estadão. No Supremo, há diga que o ex-capitão já não se oporia à libertação do prisioneiro, pois com Lula livre ficaria mais fácil manter os bolsonaristas radicais atiçados e a polarização política. Se é verdade, não está claro se Bolsonaro acha isso da própria cabeça ou se é um argumento usado por Tofolli para amansar o ex-capitão e pavimentar a soltura de Lula.

Essas visitas terminam com declarações pró-Lula e os visitantes a reproduzir sua visão em casa. Garzón disse, por exemplo, não ter “um milímetro de dúvida” sobre a inocência do petista. Ao site de CartaCapital, afirmou que Lula é vítima de “perseguição muito grande” e de lawfare, o uso da lei como arma de guerra. Em agosto, Garzón e outros 16 juristas internacionais assinaram um manifesto dirigido ao Supremo em que pediam a soltura do ex-presidente e a anulação da sentença. Uma das razões eram as revelações das conversas secretas. “Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, diz o texto.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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