Lei no DF estabelece multa de R$ 1 milhão para empresas que testarem cosméticos em animais

Lei no DF estabelece multa de R$ 1 milhão para empresas que testarem cosméticos em animais #G1

24/11/2020 20:30:00

Lei no DF estabelece multa de R$ 1 milhão para empresas que testarem cosméticos em animais G1

Governador Ibaneis Rocha sancionou texto nesta terça-feira (24). Regra entra em vigor somente em 2022; confira o que muda.

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Cálculo é feito com a comparação dos resultados entre o grupo que recebeu e o que não recebeu a vacina durante os estudos.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que proíbe a utilização de animais em pesquisas e testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal. As empresas e instituições de pesquisa que descumprirem a proibição serão multadas em R$ 1 milhão por animal feito de cobaia.

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O texto foi publicado no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (24). Entretanto, a norma só entra em vigor somente em 2022.Além dos estabelecimentos, os profissionais que usarem animais em testes também serão punidos progressivamente com multas e outras sanções. Veja medidas:

Para a instituição que usar animais em pesquisa:Para o profissional:O projeto de lei que culminou na nova legislação é de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede). No Brasil, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná também têm leis que proíbe os testes com animais. headtopics.com

De acordo com a coordenadora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Karyn Kapilé, além de resguardar os animais, esse tipo de lei tem um aspecto educativo "muito importante"."As pessoas passam a ter conhecimento de que existem produtos que não são testados em animais, produtos veganos. Porque isso passa a estar escrito nas embalagens dos produtos, e o consumidor abre os olhos para novos tipo de produto", explica Karyn.

"Nós não temos controle de quantos animais são poupados depois que a lei entra em vigor, porque não existe uma legislação que obrigue as empresas a prestar contas da quantidade de animais usados em testes. Mas sabemos que depois que uma lei dessas entra em vigor, não haverá mais esse tipo de maus tratos. Não temos como contar os números do passado, mas temos uma perspectiva de futuro", afirma.

Produtos em que testes com animais são vedados Testes com animais em laboratório ganham novas regras no Brasil (vídeo de arquivo)De acordo a nova lei, nº 6.721, são considerados produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes, as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano, "com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-lo, perfumá-lo, alterar sua aparência ou os odores corporais, protegê-lo ou mantê-lo em bom estado".

Veja exemplos:Programa Banco de Ração e Utensílios para AnimaisTambém foi sancionada nesta terça-feira (24) a lei que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais. O objetivo, segundo o texto, é captar doações de ração para animais e distribuir os alimentos para organizações não governamentais (ONGs), abrigos, protetores independentes e pessoas ou famílias cadastradas em programas sociais que possuem animais. headtopics.com

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Para a execução da norma, o governo do DF poderá firmar convênios com outras instituições públicas ou privadas.VÍDEOS: Visitantes especiais no Bom dia Brasil Consulte Mais informação: G1 »

JulianoSardonyx Testa em racista 👏🏽 👏🏽 👏🏽 Vão jogar tantos ratos e coelhos onde? Então a lei e contra a vacina Que lixo de multa, ein? Tem que testar nos filhos do governador e dos jornalistas do Grupo Globo primeiro; caso não dê reação, aí se libera o produto para a população... Sensacional! 👏👏👏👏👏👏

Testa nos politicos de Brasilia. Achei um erro ai sim 💗 Austrália, India, Suiça, Guatemala, integram o grupo de paises que baniram de vez experimentos em animais. Sete Estados brasileiros já baniram. Minas aderiu o ano passado. Ainda faltam muitos para fazerem o mesmo. Que iniciativa incrivel. Deixem os animais em paz. Existem inúmeras empresas fantásticas com cosméticos maravilhosos que não lucram com a crueldade animal.

Excelente lei. Quero ver produzir vacina sem testar em animal amei Viva! Viva! Viva!!! bilbow14 Bilba102 agora sim Pra que usar animsis em testes químicos, se tdm os cadeeiros que podem servir de cobaia? Teste em presidiarios 😎😎😎😎 Boa! 👏🏻 amém Pedro vegano Aqui no DF os legisladores são os mais bizarros do país. Tem muitos analfabetos funcionais e militantes, além de, claro, corruptos de carteirinha! Com uma lei dessas, vai testar onde, em humanos? Poderiam testar nos legisladores do país, certo!

Pra que testar em animais se tem gente que aceita ser cobaia de vacina gratuitamente? Otima iniciativa... Bolsonaro se salvou. Nice vamos testar primeiro nos humanos Absurdo o que está acontecendo com a fila de espera de beneficios do INSS. Milhões de trabalhadores com direito adquirido passando necessidade. Sou uma delas. Não vejo imprensa, nem partidos, nem parlamentares tratando o assunto. RT por favor. Precisamos de ajuda. ForaBolsonaro

N posso mais maquiar meu rato :-: Poderia ser 1 milhão, por animal. Agr só falta por essa lei no Brasil todo e no mundo todo tbm Certissimo, tá cheio de gado por ai.... Testar cloroquina em gado agora multa