Não é não! Importunação sexual é crime @naoenao_/InstagramSancionada há exatos três anos, a lei de importunação sexual padece de um problema comum a muitas das novas normas incluídas pelo Congresso na legislação brasileira: não “pegou”.
Autora do projeto que a criou, a deputada Renata Abreu reconhece a falta de conhecimento sobre a lei e apresentou uma nova proposta para garantir a disposição de placas informativas em ônibus e outros lugares públicos com o objetivo de ampliar a sua divulgação. A Lei 13.718, de 2018, estabeleceu como punição para quem comete o crime uma pena de reclusão que pode variar de um a cinco anos. Antes, a legislação previa apenas o pagamento de multa.
A norma foi motivada por um caso de 2017, quando um homem ejaculou em uma jovem dentro de um ônibus em São Paulo, foi solto pela Justiça e, dois dias depois foi novamente detido após tocar as partes íntimas de uma passageira. Até mesmo em delegacias, casos de importunação sexual continuam sendo registrados como de menor potencial ofensivo, segundo levantamento realizado pela equipe da deputada.
rosmellolooping radaronline
radaronline E aquele outro clamor das feministas, 'meu corpo, minhas regras'
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Câmara deve votar projeto que obriga escolas a terem plano de evacuação | RadarCâmara deve votar projeto que obriga escolas a terem plano de evacuação para situações de risco (via radaronline) radaronline tem nem cadeira. mais um plano de legislador fdp q vive em outra realidade.. vao dar um jeito de tirar dinheiro do povo com mais uma lei. radaronline Plano de evacuação Cadê a porra da segurança estatal na porta de cada escola 24hs aaah vsfd radaronline Quando vão votar um projeto para ter professor, água, giz, merenda...
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Tribunal anula parte do plano de recuperação judicial da Odebrecht | Radar EconômicoTribunal anula parte do plano de recuperação judicial da Odebrecht (via EconomicoRadar) EconomicoRadar Hó que horror, Hó que escândalo, os santos Omar 280 milhões Saúde Aziz, Renan Justiça Odebrecht Calheiros, Randolfe Múmia Odebrecht Rodrigues e Humberto Drácula Odebrecht Costa, ficaram estarrecidos quando o depoente disse q a senadora Simone estava descontrolada, CPI da chacota
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Alcolumbre e Alessandro Vieira batem boca sobre sabatina de Mendonça | RadarReunião nesta quarta na CCJ do Senado teve cobranças dos parlamentares sobre nome indicado por Jair Bolsonaro ao STF há dois meses radaronline radaronline Não passa de um charlatão querendo mídia. radaronline Atenção Brasil. Vamos nos unir como um só povo e derrotar o comunismo da esquerda,antes que nossos filhos e netos sejam mortos por eles
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
RJ recuperou 80% dos empregos formais perdidos na pandemia, diz Firjan | RadarEstudo mostrou ainda que duas em cada três vagas foram abertas fora da capital; panorama foi apresentado a empresários nesta terça radaronline Boa noticia. radaronline Excelente noticia.Assim Firjam.Parbens, enquanto Fiesp uma vergonha: apostando na matriz negativa .Com tanta vacina do Doria os polos industiais de SP no declive.Por isso vejo multinacionais querendo sair .Deve ser a ideologia do Doria e a volta ao passado corrupto. FiespCNI firjan radaronline Mentira. O RJ nunca teve tanto miserável desempregado.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Pará fecha compra de 1 milhão de doses de CoronaVac com o Butantan | RadarPará fecha compra de 1 milhão de doses de CoronaVac com o Butantan (via radaronline) radaronline Por que as pessoas insistem num erro? radaronline Dória rindo a toa, conseguiu vender sua água de salsicha 🤣🤣🤣🤣🤣 radaronline Comprou para ser distribuída pelo ministério da saúde? Seria para uma dose de reforço por conta do próprio estado?
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Um terço dos empregados mudou de emprego para vaga remota em outro país | Radar EconômicoPesquisa do Atlantico mostra como a pandemia derrubou as barreiras geográficas para contratação de funcionários em empresas de tecnologia EconomicoRadar Estes profetas do apocalipse q malham Bolsonaro 24 horas por dia, são os mesmos que ficaram mudos nos 24 anos de governos pródigos esquerdistas, F.R., Lula e Poste. Para calar a boca deles agora é só abrir a boca do cofre, mas coitados sua síndrome a abstinência ainda vai longe.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »