Kassio Marques participa de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta, 21, o desembargador Kassio Nunes Marques evitou se posicionar diretamente sobre a prisão após condenação em segunda instância e o inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga fake news contra integrantes da corte.
Quando perguntado sobre segunda instância, Marques afirmou que o tema agora está com o Congresso Nacional. A possibilidade de prisão após condenação em segundo grau foi derrubada recentemente no Supremo Tribunal Federal . O Legislativo discute uma revisão na lei, mas há resistência de líderes políticos.
O magistrado declarou que somente se posicionaria concretamente sobre o tema se fosse convidado para uma audiência específica sobre o assunto. Em relação às prisões, ele disse ser necessário que as detenções decididas pela Justiça tenham decisão fundamentada. O magistrado defendeu, por exemplo, diferenciar casos de agressão de acusados sem antecedentes criminais.
Como integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e indicado para o Supremo, Marques afirmou que não poderia descumprir regras internas e comentar sobre processos em andamento na Justiça, sobre os quais pode ser responsável por julgar.
Nisso ele tem razão. A 2a instância está nas mãos do Legislativo. Só q a maioria dos deputados tem medo de fazer uma lei contra eles mesmos. Então quem vai ter de dar o empurrão são os eleitores votando em deputados a favor da 2a instância e do foro privilegiado.
Fato
AS ELEIÇÕES TEM QUE ACABAR ! SÃO SEMPRE OS MESMOS VAGABUNDOS BANDIDOS INÚTEIS SE ELEGENDO ACABOU A JUSTIÇA E O POVO SOFRE MUITO COM ISSO . CHEGA !!
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