Justiça suspende decisão que previa desconto nas contas d'água do RJ por causa de alterações de gosto e odor

Justiça suspende decisão que previa desconto nas contas de água do RJ por causa de alterações de gosto e odor #G1

3/27/2020

Justiça suspende decisão que previa desconto nas contas de água do RJ por causa de alterações de gosto e odor G1

Desembargador argumentou que punição comprometia recursos usados na normalização do serviço. Ele também lembrou momento de combate ao coronavírus e dificuldades enfrentadas pelo estado.

Amostra de água do Guandu para análise — Foto: Reprodução/TV Globo A Justiça do Rio suspendeu uma decisão que determinava que a Cedae deveria conceder descontos de 50% do valor do fornecimento de água, por causa das alterações no gosto e cheiro do líquido constatadas por fluminenses a partir de janeiro. Na decisão, o presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares afirma que a decisão, "se mantida, ocasionará forte queda na arrecadação da concessionária por período significativo de tempo, prejudicando a entrada de recursos utilizados na normalização do serviço prestado e na própria continuidade de suas atividades ordinárias, colocando em risco o abastecimento de água, o tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a própria subsistência da empresa". O desembargador ressalta ainda "uma dificuldade adicional neste momento: o combate ao Coronavírus (Covid-19), prioridade do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual todos os esforços humanos e financeiros da Administração Pública Direta Estadual estão voltados para evitar a proliferação desta pandemia". Tavares também lembra que diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, o governador Wilson Witzel recentemente editou um decreto que prorroga o prazo para a cobrança de contas da Cedae por até 60 dias, além do parcelamento dos valores lançados. Consulte Mais informação: G1

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