Justiça do Trabalho e as instituições: reflexões sobre uma sociedade adoecida

20/06/2022 06:00:00

Justiça do Trabalho e as instituições: reflexões sobre uma sociedade adoecida.

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Justiça do Trabalho e as instituições: reflexões sobre uma sociedade adoecida.

Se tornaram comuns decisões desprestigiando a preservação de princípios como isonomia, dignidade da pessoa humana e a proteção de normas que assegurem a saúde e segurança do trabalhador

Siga-nos noA Justiça do Trabalho passa por uma crise de identidade no que se refere a defesa da classe trabalhadora. A realidade é fruto das transformações sociais e políticas, advindas de um governo que prestigia o lucro, a precarização da mão de obra, o abismo social e repudia a proteção dos direitos da classe trabalhadora.

É verdade que o colapso nos direitos e garantias fundamentais extrapola a esfera trabalhista, conforme as mais recentes decisões das cortes superiores, legislando de modo a flexibilizar o porte de armas e suprindo direitos à saúde. Há uma inversão de valores numa sociedade que passa a banalizar a vida: espinha dorsal de toda a construção do Estado Democrático de Direito.

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Com relação aos ex-presidentes, os procuradores consideraram que não há mais prazo para que a Justiça possa analisar os fatos, pois os dois têm mais de 70 anos. Em relação à Aloizio Mercadante, o juiz afirmou que as investigações não conseguiram reunir elementos contra o ex-ministro. Consulte Mais informação >>

Instituições religiosas pedem punição de mandantes do crime no caso Bruno e DomInstituições religiosas enviaram uma carta aberta às autoridades brasileiras pedindo apuração e punição imediata dos envolvidos nesse assassinato. Pediram também o policiamento na região e a reestruturação dos órgãos públicos como a Funai , o Ibama e o ICMBio. No documento, várias lideranças religiosas manifestaram solidariedade à família e aos amigos de Bruno e Dom, e pediram que as autoridades empreguem todos os esforços necessários para que a rede criminosa que planejou, financiou e executou esses assassinatos seja prontamente identificada e punida, para que se interrompa essa escalada de violência na Amazônia. Que vergonha Pena que na época da Missionária Doroth não havia tanto engajamento Encaminhe a carta para o Ladrão Descondenado q ele faz chegar aos amigos das Farc's!!!

Daniela Mercury processa Eduardo Bolsonaro | O AntagonistaEm abril, o filho do presidente publicou uma montagem com falas editadas da artista sobre Jesus Paulada nele Daniela!

Entidades religiosas pedem que autoridades ajam para acabar com violência na AmazôniaEm carta aberta, lideranças sustentam ainda que uma “rede criminosa' pode estar por trás dos assassinatos Ue mas o STF proibiu ações contra o tráfico. Qual é a receita para acabar com a violência na Amazônia as autoridades religiosas deram a receita, ou como sempre é só um monte de blá blá blá para boi dormir. Os sequestradores do Abilo Diniz não eram meninos em greve de fome não, não eram só vítimas da sociedade, o PT sempre foi uma quadrilha de criminosos.O LULA mandou solta-los pessoalmente, detalhe! Eram e ainda são filiados ao PT Na época ninguém acreditou/

Equador declara estado de exceção e impõe compensações ante protestos indígenasEquador declara estado de exceção e impõe compensações ante protestos indígenas. “Ações violentas”, a população sendo estrangulada…

'Jamais zombaria de uma amiga', diz Ludmilla após críticas a vídeo sobre Simaria - Emais - EstadãoFunkeira recriou cena da cantora sertaneja que já tinha virado meme, mas era trecho de uma entrevista com assuntos mais sérios, como saúde e desentendimentos Emais_Estadao Ludmilla 🙄

Por que há uma 'febre do ouro' dos combustíveis fósseis no mundo, apesar das mudanças climáticas - BBC News BrasilNiklas Höhne, especialista do NewClimate Institute, comenta relatório que avalia o impacto da guerra na Ucrânia no combate às mudanças climáticas. A guerra na Ucrânia vai comprometer feio as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, que por sinal nem eram cumpridas direito. O futuro parece sombrio para nossos filhos.

Apoie Siga-nos no A Justiça do Trabalho passa por uma crise de identidade no que se refere a defesa da classe trabalhadora..(foto) entrou com uma ação criminal contra o deputado Eduardo Bolsonaro , diz O Globo.Lideranças religiosas de diferentes entidades divulgaram uma carta aberta neste sábado para cobrar empenho das autoridades na elucidação dos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.

A realidade é fruto das transformações sociais e políticas, advindas de um governo que prestigia o lucro, a precarização da mão de obra, o abismo social e repudia a proteção dos direitos da classe trabalhadora. É verdade que o colapso nos direitos e garantias fundamentais extrapola a esfera trabalhista, conforme as mais recentes decisões das cortes superiores, legislando de modo a flexibilizar o porte de armas e suprindo direitos à saúde. Há uma inversão de valores numa sociedade que passa a banalizar a vida: espinha dorsal de toda a construção do Estado Democrático de Direito.. Nesse contexto, a defesa dos direitos trabalhistas passa a figurar em segundo plano e a sua violação é naturalizada, dando lugar à exploração e opressão da mão de obra, em um processo permeado por cicatrizes e adoecimento. A sociedade neoliberal passa por um devastador retrocesso no campo dos Direitos Humanos e garantias à liberdade. As lideranças religiosas requerem ainda que a classe política atue “conjuntamente” para a adoção de medidas que tenham como finalidade proteger os povos indígenas, as comunidades locais e os defensores da floresta amazônica, “como os jornalistas, cientistas, servidores públicos e lideranças sociais que atuam na região”.

O número de homicídios no Brasil equivale a queda diária de um Boeing 737. A educação cedeu a iniciação precoce no mercado de trabalho. Diante deste cenário, somos surpreendidos com mudanças no posicionamento da jurisprudência trabalhista. Passa a ser comum decisões desprestigiando a preservação de princípios como isonomia, dignidade da pessoa humana e a proteção de normas que assegurem a saúde e segurança do trabalhador. Uma consequência dessa dura realidade é a evasão da mulher do mercado de trabalho. “Para tanto, é preciso tão somente comprometimento político e institucional para assegurar a plena garantia da proteção da floresta e dos povos originários, pois os senhores estão amparados pela Constituição Federal e pela sociedade brasileira para empreender essa urgentíssima tarefa.

Elas sofrem discriminação no ambiente de trabalho, seja com salários inferiores e perseguições pela misoginia. A situação foi potencializada na pandemia, quando lideraram as listas de desempregados. Neste cenário, os órgãos competentes à defesa de direitos dessa classe, como a Justiça do Trabalho, e Ministério Público pouco ou nada fizeram contra esse movimento de declínio. Como resultado da crise e retrocesso na conquista das mulheres à igualdade no mercado de trabalho, a dependência econômica lhes priva a liberdade e dignidade. Os retrocessos não se limitam ao direito de mulheres.

A escassez de salários dignos levou a uma batalha predatória pela sobrevivência, situação conveniente a interesses de empresários que se beneficiam com a flexibilização dos direitos trabalhistas e com a possibilidade de negociar diretamente com o trabalhador, afastando do poder público e dos sindicatos a fiscalização e proteção das relações de trabalho travadas. O número de desempregados alcançou o maior patamar de todos os tempos, cerca de 12 milhões (IBGE/2022). Mas a quem recorrer nessa árdua realidade? Infelizmente, o cenário não inspira esperanças. Numa manobra autofágica, os magistrados trabalhistas estão sendo devorados por um sistema que os considera dispensáveis e os impõem metas de produtividade exorbitantes, impossibilitando uma prestação jurisdicional efetiva e coerente. Alguns foram induzidos pelos ideais capitalistas e parecem ter deixado de lado sua responsabilidade pela preservação das conquistas dos trabalhadores, através da defesa de princípios e direitos, ao argumento da necessidade de modernização das Leis trabalhistas.

A jurisprudência se propõe a assegurar a proteção de interesses econômicos do empresariado, que pela ótica de alguns, passou a vulnerável com a crise econômica. Inebriados, alguns não percebem o peso de suas ações para a construção da sofrida realidade de desmonte de direitos proposta. Os sindicatos não tiveram melhor sorte. Perderam parte da sua fonte de sustento e encontram adversidades para sobreviver em meio a uma legislação que dispensa a sua participação, emanada de um sistema liberal que privilegia meios a promover um livre mercado. Nesse sentido, vivem um dilema na busca incessante para demonstrar a sua importância nas relações entre capital e trabalho, se esquivando de ataques e críticas dos representantes dos empregadores e até mesmo de grande parte dos empregados.

Some a esse cenário o surgimento de tecnologias aplicadas ao mercado de trabalho impactou na atuação do movimento sindical, ante a ausência de paridade de armas. Fica evidente o abismo entre representantes de empregados e o empresariado, no acesso a tais recursos, inviabilizando uma retomada de negociações legítimas. Os interesses econômicos prevalecem e como consequência temos uma classe trabalhadora desprotegida de direitos, empobrecida e adoecida psiquicamente Reconhecemos que os processos de transformação social são históricos e cíclicos, mas não há um esboço no movimento de resistência ou reação das autoridades competentes que tenha o poder de fazer frente a essa dinâmica de desmonte. O movimento sindical encontra-se em crise de credibilidade e a Justiça do Trabalho parece, em parte, ter se encantado com ideais capitalistas. Como diria Gramsci, pessimista na análise e otimista na ação.

Mesmo em cenário de extrema dificuldade, diversos atores sociais seguem o trabalho para despertar a necessidade de reagir imediatamente a esta situação para a sobrevivência e restauração de ideais democráticos e da própria Justiça do Trabalho. Essas reflexões ficam para um outro texto. Relacionadas .