Justiça do Rio volta a liberar realização de audiência pública do novo autódromo - Esportes - Estadão

@EstadaoEsporte Justiça do Rio volta a liberar realização de audiência pública do novo autódromo

07/08/2020 11:00:00

EstadaoEsporte Justiça do Rio volta a liberar realização de audiência pública do novo autódromo

Decisão de desembargador derruba determinação anterior e mantém para esta sexta-feira a realização da conferência virtual

da juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública.Após a decisão, o Município do Rio de Janeiro interpôs um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. O desembargador atendeu a solicitação e libera, assim, que a audiência seja realizada nesta sexta-feira."Não parece adequado suspender a realização de uma audiência pública em um procedimento administrativo ambiental partindo da presunção de que a participação popular não será assegurada se for feita de forma virtual", escreveu Dutra.

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"Defiro o efeito suspensivo para afastar os efeitos da decisão agravada até a análise do mérito do presente recurso, permitindo-se, em especial, a realização da audiência pública virtual designada para o próximo dia 07 de agosto de 2020", redigiu o desembargador. A audiência para a apresentação do relatório de impacto ambiental está prevista para começar às 19h.

A realização da audiência havia sido anunciada pela Prefeitura do Rio no fim de julho após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter acolhido pedido para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada março, porém foi desmarcada por causa da pandemia do novo coronavírus.

OEstadãorevelou em 30 de junho que o Rio tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP .Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono.

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