Justiça derruba decreto que permitia retorno de cultos presenciais no RJ

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta sexta-feira 29, os efeitos do decreto municipal que permite o retorno de atividades religiosas presenciais na cidade do. A decisão atende ao Ministério Público do Estado , por meio da ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada nesta quinta-feira , contra o município do Rio.

O Decreto municipal 47.461/2020, do prefeito Marcelo Crivella, que regulamentava o funcionamento de igrejas e templos religiosos na cidade. Segundo a Promotoria, a medida se contrapõe às restrições sanitárias estabelecidas pelo estado do Rio. Em sua decisão, o juiz Bruno Bodart suspendeu a eficácia do decreto municipal. Dessa forma, o magistrado determinou ao município do Rio que apresente, em dez dias, análise de impacto regulatório sobre as medidas adotadas em âmbito municipal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

O magistrado ainda determina que o município se abstenha de editar atos administrativos relacionado ao enfrentamento da pandemia em desacordo com a legislação federal e estadual; e fiscalize de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento social, em especial no que se refere a esses cultos religiosos.No caso do descumprimento de qualquer das determinações, será aplicada multa de 50.000 reais ao prefeito Marcelo Crivella.

O desespero por R$ das igrejas, que se tornaram comércio da fé irracional (umas mais baratas ou mais caras) que deixam de lado o mandamento bíblico do não matarás, p/ encher o próprio bolso de grana.

Somos70porcento

MAS O CRIVELLLA É MESMO UM VIGARISTA.COMO O EDIR MACEDO, COMO O TAL WALDOMIRO , E OUTROS TANTOS...

Esse prefeito só trabalha em causa própria

Parabéns pra justiça

Isolamento social pfv, Somos70porcento

Será que a Iurde aprovou?

Qual sera a importância de cultos presenciais. 🤑

O tomógrafo ainda esta na igreja, Crivela?

Olha bem o tamanho da mão do Crivella. Mão de ladrão é grande mesmo...

Em Manaus liberaram os cultos também, mas a igreja católica com responsabilidade social continuará fechada.

Faz o culto na casa do Crivela!!Entrada livre!

O Judiciário que deveria ser o primeiro a garantir a liberdade de quem quisesse sair às ruas, é justamente quem da efetividade às medidas arbitrárias de limitação no direito ABSOLUTO e constitucional de ir e vir. Vergonha

👏👏👏 prefeito crente não vale merda

É insegurança, ou confusão JURIDICA q chama? Somos57MILHOES

Nada escapa ao ativismo

Oremos, em casa irmãos.

Bando de pastores vagabundos

Rezenhas clandestinas podem 😒🇧🇷

BORATRABALHAR Ou será que a justiça tb não vai deixar abrir o comércio e indústria?

Tem que saber quantos votos o juiz teve na última eleição. 🤦🏻‍♂️🤦🏻‍♂️🤦🏻‍♂️🤦🏻‍♂️

👏👏👏👏

Isso que dá ficar elegendo religiosos. O esta é laico por um motivo, fé cada um tem a sua agora seguir a ciência, o bem comum (e não dos seus fiéis ou igreja), respeitar a constituição. Mas essa conversa é para um país sério, coisa que o Brasil nem sonha em ser.

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