Impasse no STF trava há um ano inquérito dos R$ 20 mi da Odebrecht a Kassab

@fausto_macedo Impasse no STF trava há um ano inquérito dos R$ 20 mi da Odebrecht a Kassab

2/22/2020

fausto_macedo Impasse no STF trava há um ano inquérito dos R$ 20 mi da Odebrecht a Kassab

No próximo dia 3, enfim, ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal poderão resolver imbróglio que, desde o início de

, relator, já foi alertado pela PF sobre o risco de prescrição. Documento PDF Segundo delatores da empreiteira, o ministro teria recebido R$ 20 milhões entre 2008 e 2014 – parte do dinheiro teria sido destinada à criação do PSD. Valores também teriam sido destinados à campanha de Kassab à Prefeitura de São Paulo, em 2008. O colegiado, composto por Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, vai julgar um apelo da defesa do ex-ministro para que o caso seja arquivado, ou, alternativamente, enviado à Justiça Eleitoral. Fux havia decidido, em agosto de 2018, que o caso seria remetido à Justiça Federal de São Paulo. À época, o ministro entendeu que Kassab não tinha mais foro privilegiado. Reprodução No entanto, em fevereiro de 2019, a delegada Leyla Lima, da PF em São Paulo, informou ao ministro que após o declínio de competência foram encaminhados dois HDs e cinco caixas de papelão com documentos. Segundo ela, um agente da PF designado para análise do material, constatou que, pelos documentos, não é possível saber do que se tratou a investigação, o que ‘estaria inviabilizando qualquer trabalho investigativo. Até aquele momento, de acordo com informações da PF, somente materiais relativos a registros de entrada e saída na portaria de edifícios tinha sido encaminhado pela delegada Graziela Machado, de Brasília, aos investigadores de São Paulo. A delegada ainda informou a Fux que os documentos encaminhados ‘não permitem a instauração de inquérito policial nem a, continuidade das investigações, posto que não foi encaminhado inquérito do qual se origina ou mesmo a cópia’. Em reação ao pedido da PF para o envio de mais documentos, os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas pediram a suspensão do envio até que seja julgado um agravo contra a decisão que tirou o foro de Kassab. Foto: André Dusek/Estadão “Dessa forma, se mostra inoportuno o compartilhamento requerido no ofício 12671/2019, visto restarem subjudices tanto o pleito para o encerramento das investigações sobre os fatos que são objetos do presente inquérito, quanto a definição sobre a competência para apurá-los”, sustentaram os advogados. Em agosto de 2019, Fux acolheu. “De fato, pendente de julgamento o agravo interposto às fls. 659/672, o indeferimento do pleito da Autoridade Policial é medida que se impõe”. Em novembro de 2019, o delegado da PF em São Paulo Adalto Ismael Rodrigues Machado afirmou a Fux que ‘ainda que esteja pendente decisão, referido recurso não possui o efeito de suspender o quanto decidido, qual seja, a remessa dos autos do inquérito ou, pelo menos, de autorizar cópia deles para prosseguimento das investigações’. “Sem ao menos cópia dos autos fica impossibilitada qualquer diligência, visto que este Delegado de Polícia Federal que assumiu as investigações não tem como saber quais elementos de prova já foram obtidos e quais faltam para a sua célere conclusão”, ressaltou. Reprodução da decisão de Fux O delegado pediu a Fux que, mesmo que ele entenda ser impossível o envio dos autos até o julgamento do recurso de Kassab, é ‘imprescindível a suspensão do prazo prescricional, desde o recebimento do agravo regimental, sob pena de prejuízo irreparável para as investigações’. Para Fux, no entanto, por ‘envolver princípio fundamental à regular formação e prosseguimento do processo, atinente ao juiz natural, revela-se recomendável aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido, para a sequência da investigação nas instâncias de origem’. O ministro ainda explicou que ‘o artigo 110, parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa”‘. “Consectariamente, inexiste risco de prejuízo irreparável para as investigações”, anotou. Em 2018, quando Fux declinou os autos para a Justiça Federal em São Paulo, o STF ainda não havia decidido sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns. Após este julgamento, que ocorreu em março, a defesa de Kassab reforçou o pedido para que, se a investigação não for arquivada, siga para a Justiça Eleitoral. COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PIERPAOLO BOTTINI E IGOR TAMASAUSKAS, QUE DEFENDEM KASSAB A defesa do ex-prefeito reitera que as apurações dos casos citados não encontraram qualquer indício capaz de corroborar as declarações dos colaboradores, simplesmente porque as narrativas não correspondem à realidade. Em apuração correlata, de improbidade, um dos colaboradores caiu em contradição sobre afirmações que havia feito. De tal maneira que a defesa, de forma serena, acredita no esclarecimento total quanto à correção de seus atos enquanto homem público. Tudo o que sabemos sobre: Consulte Mais informação: Estadão

fausto_macedo Judiciário político partidário. Como se livrar desse problema 🤔🤔🤔🤔 fausto_macedo STFVergonhaNacional fausto_macedo Assim que é pra ser. Pagou muito bem pra isso mesmo!

Maioria do STF vota a favor de manobra usada para turbinar salário de servidorAção do PT chegou à Corte há 24 anos. Entendimento da Corte autoriza que integrantes do governo acumulem salário de servidor mdss Ze dirceu é o servidor? STF é um dos maiores problemas que o Brasil tem.

Polícia Civil tenta identificar trio que roubou apartamento de médico em SP; ele morreu após passar malPolícia Civil tenta identificar trio que roubou apartamento de médico em SP; ele morreu após passar mal G1 Filhos da puta.

Novo critica Zema, governador do partido, por dar reajuste a servidores | MaquiavelEm nota oficial, sigla diz que ‘discorda de decisão’ e pede veto a projeto que eleva em R$ 20 bilhões ao ano os gastos do estado, que vive crise financeira Veremos se o frouxo do Amoeba irá expulsá-lo. ue mas nao e pra aumentar ? e com razão, manda o papo que o estado ta quebrado e dá esse aumento? odeio liberal mas assim, seja coerente

Carnaval 2020 em BH: Juventude Bronzeada cancela desfile após impasse por causa de carro de somJuventude Bronzeada cancela desfile em Belo Horizonte após impasse por causa de carro de som; Justiça mineira negou pedido de liminar de blocos G1

‘Hunters’: Al Pacino à caça de nazistasNova série da Amazon Prime Video, com Al Pacino, se move entre a estética dos quadrinhos e dos filmes de ação dos anos setenta, entre o drama e a comédia meraki_numinous lets dale

Professor pedófilo de SP filmava alunas com câmeras escondidas na classeHomem que trabalhava há cerca de vinte anos em escola de elite foi preso em flagrante Ele alegou que é doente. O povo sabe qual é o remédio pra essa doença. Cadeia no pedófilo. Como já não bastasse o CANALHA desgraçado filmar as crianças, a revista Asquerosa coloca a chamada com essa imagem, puta que pariu hein, quem postou têm a mesma ' doença ' do porco da matéria?



Da Vera: Ao se associar a Lula, Doria comete seu maior erro na crise

Com coronavírus, empresário faz festa com cerca de 15 pessoas no RN; 'Errei feio, fui irresponsável'

Idosa de 104 anos ganha parabéns da janela em Porto Alegre: 'Uma coisa como esta, nunca pensei que ia passar'

Brasil tem 299 mortes e 7.910 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí

O Rio em silêncio: vídeo mostra a cidade em tempos de isolamento

Isolada em casa, jovem ganha festa surpresa com bolo 'inspirado' na pandemia de coronavírus

Escrever Comentário

Thank you for your comment.
Please try again later.

Últimas Notícias

Notícia

21 fevereiro 2020, sexta-feira Notícia

Notícias anteriores

Botafogo aceita nova pedida salarial de Touré e prepara pré-contrato

Próxima notícia

Prêmio Globeleza reverencia escolas dos Grupos Especiais de São Paulo e do Rio
Twitter apaga publicações de Silas Malafaia que infringiam regras sobre coronavírus Está na hora de começarmos a falar sobre Mourão - ISTOÉ Independente Maia diz que falta de compreensão em partes do governo sobre coronavírus 'atrasa' planejamento da Saúde Atacado por Bolsonaro, Mandetta se aconselha com Alcolumbre e Maia | Radar A postura equivocada de Bolsonaro diminui o país aos olhos do mundo Governo Bolsonaro tem 42% de avaliação 'ruim' ou 'péssima' em abril, diz pesquisa - Política - Estadão Vacância de poder - ISTOÉ Independente Chega de inveja, minha gente: deixem a Maju trabalhar | Tela Plana MEC abre cadastro para estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia atuarem no combate ao coronavírus De engenheiros a estatísticos, Unicamp mobiliza batalhão de cientistas contra o coronavírus A esperança nos coronapositivos Coronavírus: Como evitar comer demais enquanto trabalha de casa
Da Vera: Ao se associar a Lula, Doria comete seu maior erro na crise Com coronavírus, empresário faz festa com cerca de 15 pessoas no RN; 'Errei feio, fui irresponsável' Idosa de 104 anos ganha parabéns da janela em Porto Alegre: 'Uma coisa como esta, nunca pensei que ia passar' Brasil tem 299 mortes e 7.910 casos confirmados de coronavírus, diz ministério Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí O Rio em silêncio: vídeo mostra a cidade em tempos de isolamento Isolada em casa, jovem ganha festa surpresa com bolo 'inspirado' na pandemia de coronavírus Marta Suplicy filia-se ao Solidariedade e pode concorrer nas eleições municipais - ISTOÉ Independente Em meio ao coronavírus, clã Bolsonaro decide estratégia eleitoral no Rio Autor de vídeo compartilhado por Bolsonaro pode pegar seis meses de prisão - Política - Estadão “Chance de morrer de Covid-19 é de 1 em 10.000 em jovens. Problema é se 100 milhões de brasileiros pegarem ao mesmo tempo” Técnico de enfermagem morre infectado pelo coronavírus, diz Secretaria de Saúde; número de mortos chega a três no RN