Governo quer retomar agenda de reformas após eleições no Congresso; veja o que está em jogo

Governo quer retomar agenda de reformas após eleições no Congresso; veja o que está em jogo #G1

24/01/2021 17:40:00

Governo quer retomar agenda de reformas após eleições no Congresso; veja o que está em jogo G1

Reformas administrativa e tributária, PEC do pacto federativo, PEC emergencial e novo programa social envolvem valores elevados. Medidas podem alterar forma como governo gasta e arrecada.

A agenda do governo é encabeçada pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) da emergência fiscal e do pacto federativo, além das reformas administrativa e tributária (veja detalhes de cada uma abaixo). O novo programa social, para sair do papel, precisa do "espaço orçamentário" que essas medidas pretendem abrir.

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Retrospectiva 2020: economia brasileira entra em recessão, mas recupera parte do prejuízo no fim do anoSe levadas adiante, as reformas representarão mudanças profundas tanto na forma de arrecadar recursos, quanto nas despesas de União, estados e municípios. Dentro desse pacote de medidas, há discussões como:

Na equipe econômica, a prioridade é evitar o aumento de gastos e conter o avanço da dívida pública, enquanto os estados e municípios querem abocanhar uma parcela da arrecadação federal para manter benefícios fiscais a empresas. A sociedade civil, enquanto isso, luta para evitar uma deterioração ainda maior dos serviços públicos. headtopics.com

Governo, estados e sociedadeNo começo do ano, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, declarou que 2021 seria "definido" por um processo de "consolidação fiscal", ou seja, de ajuste nas contas públicas. "A grande tarefa do governo em 2021 vai ser de manter o lado fiscal sob controle", disse.

O objetivo é impedir uma alta ainda maior da dívida bruta, que deve bater recorde ao ultrapassar 90% do PIB em 2020 por conta dos gastos com a Covid-19 – bem acima da média dos países emergentes (cerca de 60% do PIB). Dívida pública brasileira ultrapassou 90% do PIB em outubro

No governo, há também resistência em prorrogar o auxílio emergencial, apesar do aumento da pressão no Congresso Nacional, e uma tentativa de encontrar caminhos para acelerar a privatização de estatais.Já os estados querem abocanhar uma parcela maior da arrecadação da União, como forma de manter os benefícios fiscais para empresas. Eles pedem cerca de R$ 480 bilhões ao longo de dez anos para abastecer o fundo de desenvolvimento regional e o fundo de exportações.

Espremida na disputa por recursos, a sociedade civil tenta garantir que os direitos atuais sejam preservados. Formada por mais de 200 associações e consórcios de gestores públicos, fóruns e conselhos, a Coalizão Direitos Valem Mais pediu melhora nos serviços ofertados à população se posicionou pelo aumento de recursos no orçamento de 2021 para as áreas saúde, educação e assistência social. headtopics.com

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Mudanças na arrecadaçãoDo lado da arrecadação, segundo analistas, o cenário atual da economia é marcado por um sistema tributário confuso, ineficiente e que dificulta o aumento da produtividade e do emprego. Para melhorar esse quadro, está sendo discutida uma reforma tributária.

Segundo o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão ligado ao Senado), Josué Pellegrini, falta simplicidade e transparência ao atual sistema tributário brasileiro. Em 2020, reforma tributária esbarrou em falta de acordo no Congresso

Para ele, porém, os principais problemas são a falta de neutralidade (ou seja, excesso de interferência no sistema econômico) e a regressividade — peso maior da tributação sobre os mais pobres."Nosso sistema realmente é muito ruim. É muito difícil piorar em caso de mudanças, de tão ruim que ele é", disse Pellegrini. O diretor do IFI sugere:

Tributação sobre o consumoA proposta do governo envolve mudanças somente em impostos federais, mas os estados querem uma reforma mais abrangente dos tributos sobre o consumo, englobando também tributos estaduais e municipais.Os governos estaduais pedem um alto volume de recursos para manter benefícios fiscais e estimular as exportações, o que foi já foi rechaçado pelo governo. Com a reforma em tramitação, a palavra final caberá ao Legislativo. headtopics.com

Até o momento, somente a tributação sobre o consumo está em debate. Nesse caso, nenhuma das esferas de governo admite perder recursos.Se PIS, Cofins, ICMS e ISS forem apenas unificados, sem revisão das alíquotas que hoje são endereçadas a União, estados e municípios, a alíquota do IVA nacional deve se tornar uma das maiores do mundo, ao redor de 30%.

CPMF, folha de pagamentos e tabela do IREm fases futuras da reforma tributária, que sequer começaram a ser discutidas, o governo:Em consonância com as principais economias do mundo, o governo também estuda voltar a tributar lucros e dividendos (algo que foi abandonado na década de 90).

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A área econômica estuda, ainda, propor a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro, medida que beneficiaria a parcela mais rica da população.Em declarações recentes, Bolsonaro já demonstrou que vê dificuldades em cumprir a promessa.

‘Deveríamos ter avançado no programa de reformas’, diz economista sobre saída da FordAlterações nos gastos públicosNa outra ponta, do lado das despesas públicas, os analistas avaliam que há espaço para melhorar a forma de gastar os recursos arrecadados.

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado em 2019 mostra que o Brasil gasta muito e gasta mal. "Há amplo espaço para melhorar os serviços oferecidos à população sem implicar em aumento dos gastos públicos", diz o documento.

Teto de gastosOficialmente, o governo prega a manutenção do teto de gastos — mecanismo que limita a maior parte das despesas à variação da inflação do ano anterior. Com isso, os gastos não obrigatórios devem ser os menores em 14 anos em 2021, o que impactará despesas em saúde, educação e serviços públicos, como fiscalização do meio ambiente, do trabalho escravo e bolsas de estudo.

A Coalizão Direitos Valem Mais pediu o fim do teto de gastos, com a criação de uma nova regra fiscal e realização de uma reforma tributária — com a tributação emergencial dos setores mais ricos.A organização também avaliou que a "realidade exige condições orçamentárias adequadas para proteger a população do crescimento vertiginoso do desemprego, da fome e da miséria" no contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

PECs emergencial e do pacto federativoO Ministério da Economia defende, na PEC da emergência fiscal, o fim de reajustes aos servidores enquanto as contas não estiverem equilibradas, além da possibilidade de redução de jornada e salário funcionários públicos.

O governo também propôs a unificação do piso de gastos em saúde e educação, enquanto o relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC) defendeu o fim desse gasto mínimo. A proposta do relator ainda não foi apresentada.

Relator, Márcio Bittar decidiu não apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020No ano passado, o Ministério da Economia chegou a apoiar uma proposta para congelar os benefícios de aposentados por até dois anos. Essa alternativa, porém, já foi afastada pelo presidente Jair Bolsonaro, que ameaçou dar um cartão vermelho a quem defendesse a medida.

Reforma administrativaO governo divulgou no ano passado uma proposta de reforma administrativa, com fim da estabilidade para parte dos novos servidores públicos, além de vedar promoções ou progressões na carreira exclusivamente por tempo de serviço e de acabar com outros benefícios. A ideia é diminuir os gastos com o funcionalismo e economizar R$ 300 bilhões em dez anos.

Dados do Instituto Millenium mostram que o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais e municipais. É o dobro das despesas com educação e 3,5 vezes as despesas com saúde (3,9% do PIB).

Frente parlamentar propõe incluir atuais servidores públicos na reforma administrativa; tema será debatidoEm manifesto divulgado no fim de 2020, porém, 29 entidades ligadas aos servidores, entre elas Fenafisco e Sindjufe, avaliaram que a proposta do governo ignora aspectos de gestão e foca exclusivamente no ajuste das contas públicas.

As entidades argumentaram que ela também cria um modelo de avaliação de desempenho que permite o assédio e a demissão de servidores "que não certifiquem medidas de interesse estritamente político".Novo programa social

Segundo analistas, o governo também deve retomar a discussão sobre a reformulação do Bolsa Família neste ano. Após o aumento da popularidade do presidente Bolsonaro em 2020 com o pagamento do auxílio emergencial, o objetivo seria aumentar o número de beneficiários e o valor pago no Bolsa Família - que teria o nome alterado para "Renda Brasil" ou "Renda Cidadã".

Modelagem de novo programa social repercutiu mal no Congresso em 2020; relembreA área econômica defende, porém, que essa reformulação seja feita dentro do teto de gastos, o que limitaria o alcance do novo programa. De acordo com Leonardo Ribeiro, analista do Senado Federal e especialista em finanças públicas, o teto de gastos reduz bastante o grau de liberdade que o governo tem para desenhar esse novo programa social, pois precisará cortar gastos correntes.

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Um ano de Covid-19 em São Paulo | São Paulo | G1

DistortBot Querem cortar gastos, diminuam o número de políticos no Brasil, bando de sanguessugas inúteis. Reduzam o número de ministros e principalmente do stf. Assim, a redução será enorme, sem muito esforço. Qual o clima para esse governo continuar a existir, após 216 mil vidas seifadas pela incompetência e o descaso?! A primeira e imediata medida das novas mesas do congresso, deve ser o impeachment. Já!!!😡😡😡

A elite brasileira vai roubar o Brasil este usando deputados eleitos com apoio de milícias digitais e desinformação intencional da massa pobre brasileira. Vão fazer a festa dos ricos. A RedeGlobo e Jovem Pan conseguem fazer o pobre votar em quem vai lhe 'dar um tiro na cabeça'. sabesp Em plena pandemia deixam a população sem fornecimento de água São José dos Campos 3 dias sem água Covid espalha sem água, sem higiene benbraga jdoriajr FelicioRamuth Eduardo_Cury RedeGlobo BandJornalismo CNNBrasil Ministeriodasau minsaude mpsp_oficial

Reforma para massacrar as universidades públicas que fazem pesquisa para depois ficar se lamentando que o país não produz sua própria vacina, realmente, precisa de reforma mas não a que a elite quer O palhaço do RodrigoMaia trancou e atrasou o país qts anos ? Nunca vi tanto bandido junto assim E nós aqui queremos fazer uma reforma na presidência

UTILIZANDO ESSE CÓDIGO: MAR11471U1 VOCÊ GANHA R$10 REAIS SÓ POR SE CADASTRAR NO BMG, APROVEITEM. Desde já agradeço 🤞🏻🧡 Ei globo vai tomar no cu A reforma administrativa tem pontos absurdos, sinceramente, abre uma brecha enorme para curral eleitoral fora que não atinge quem deveria atingir, o judiciário. Palhaçada!

E pra desespero da GloboLixo , o Presidente irá conseguir 👍 Chora bonner 🤣🤣🤣 BolsonaroTemRazao TodosComBolsonaro VSF! A única reforma é ImpeachmentDeBolsonaroUrgente Onde estão os empregos e a economia que prometeram nas outras? Vidas. Entre querer e poder há um abismo imenso! ImpeachmentDeBolsonaroUrgente

liranao O resumo do que está em jogo : Tem é que abrir o IMPEACHMENT! ForaBolsonaro ImpeachmentDeBolsonaroUrgente Ninguém aí dentro presta. Todos são tiranos e sanguessugas exploradores que ganham às custas da ralé. Nenhum indivíduo é confiável! Depois do impeachment? Gostem ou não, uma reforma tributária tem que ser feita. Não uma injusta, mas uma que corrija diversos erros que oneram os mais pobres, pesam em itens essenciais, afastam investimentos e retardam a economia.

😌☝️ Impeachment First A pá de cal no Estado brasileiro! Não queremos a volta do auxílio emergencial!