Gilmar livra condenado por furto de R$ 4,15 em moedinhas, uma Coca-Cola, duas cervejas e pinga

@fausto_macedo Gilmar livra condenado por furto de R$ 4,15 em moedinhas, uma Coca-Cola, duas cervejas e pinga

14/02/2020 20:20:00

fausto_macedo Gilmar livra condenado por furto de R$ 4,15 em moedinhas, uma Coca-Cola, duas cervejas e pinga

Ministro do Supremo invoca princípio da insignificância e registra que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o

de R$ 4,15 em moedas, uma garrafa de Coca-Cola de 290 ml, duas garrafas de cerveja de 600ml e uma garrafa de um litro de pinga 51. O ministro considerou que ‘não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto’ de R$ 29,15.

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Documento   PDFA decisão de Gilmar atendeu um pedido da Defensoria Pública de São Paulo que recorreu ao Supremo após a condenação ser mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ao Supremo, a Defensoria apresentou os mesmos argumentos que havia feito às outras Cortes, de que ‘nem a reincidência nem a reiteração criminosa, tampouco a habitualidade delitiva são óbices à aplicação do princípio da insignificância’.

Ao analisar o caso, Gilmar registrou que as Turmas do STF afastam a aplicação do princípio da insignificância aos acusados reincidentes ou de habitualidade delitiva comprovada, mas indicou que considera ‘equivocado’ afastar a incidência de tal princípio ‘somente pelo fato de o recorrente possuir antecedentes criminais’.

“É por isso que reputo mais coerente a linha de entendimento segundo a qual, para incidência do princípio da bagatela, devem ser analisadas as circunstâncias objetivas em que se deu a prática delituosa e não os atributos inerentes ao agente, sob pena de, ao proceder-se à análise subjetiva, dar-se prioridade ao contestado e ultrapassado direito penal do autor em detrimento do direito penal do fato”, escreveu.

Gilmar registrou que não houve sequer prejuízo material, uma vez que os objetos foram restituídos à vítima – ‘mais um motivo pelo qual deve incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela, sobretudo porque a consequência nuclear do crime patrimonial é acrescer o patrimônio do autor e minorar o da vítima’, pontuou o ministro.

Para Gilmar, as circunstâncias do caso se enquadram nos parâmetros para aplicação do princípio da bagatela: mínima ofensividade da conduta do agente, ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica causada.

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Se livrou um Barata chique no RJ, por que não livrar um coitado pingunço? O santo Gilmar em ação, deixou até o diabo emocionado! A QUE PONTO CHEGOU O BRASIL. Nos últimos dias jornais publicaram várias decisões do STF que se transformou em VARA de bairro, que julga atos insignificantes, de pequenos crimes. Enquanto isso os crimes de alta relevância cometidos por políticos ficam arquivados até prescrever.

Um caso como esse deveria ser resolvido por um juiz ainda na 1a instância. Pena alternativa e reparação. O cidadão deve ter a oportunidade de reavaliar o que fez e tentar um caminho diferente. Livra, não. Inocenta. O ministro não faz qualquer favor para o réu. É justiça (ainda que tardia). Din2Diniz Dessa vez ele acertou.

PARABÉNS AO MINISTRO.AGIU CERTISSIMO.PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. Que sistema judicial é esse que deixa esse tipo de ação chegar ao supremo. Virando bonzinho pro cidadão comum🤔🤔 ai tem. No Brasil, só vai preso quem rouba pouco ou quem é de esquerda. O resto tem carta branca. Roubo é roubo independente do valor e se fosse uma barra de ouro de 500g como votaria Gilmar?

O que um juiz de suprema corte no Brasil tem que decidir! Não há algo errado? (enquanto isso bilhões de divida dos bancos com o povo em planos economicos, de sonegação de impostos de empresários ao governo... ficam parados!) Deveria ter uma lei, para que um juiz que livre o meliante pague as custas do processo e faça o ressarcimento a vítima. Queria ver esses vagabundos serem soltos. Dói no bolso?

Será que acertou? Ao invés de livrar não deveria ter aplicado uma medida socioeducativa? Tipo trabalho comunitário. Temos que perder a mania de valorar delitos, crime é crime. Mito Nossa!! Mas é um herói!! Correto. Um absurdo uma pessoa ter sido presa por esse crime de bagatela. Absurdo maior é este caso de bosta ter chegado ao STF É cada juizinho que não sabe a realidade do Brasil, viu?

Não da pra acreditar que alguém vai preso por tão pouco e o Queiroz não vai. Aí que quero saber : como uma pessoa que rouba uma coca cola vai presa logo em seguida e quem rouba BILHÕES tem q esperar 4 instância Bom agora ninguém pode dizer que o ministro Gilmar, só liberta corruptos multi milionários.🤔😁

Livra? Isso é termo? Pelo amor de deus. Quero ver usarem ele em absolvição do Aécio Neves. Que milagre! Será que se enganou? Enquanto esses alienados perdem tempo com essas misérias, o Brasil está cheio de grandes obras com irregularidades, vide o Rodoanel Parabéns ministro ,agora o CNJ devia abrir um inquérito contra ,o juiz q deixa uma pessoa com esse crime preso .

Crime de bagatela. Não deve ser punido com pena. 1 ano e 9 meses de pena por 29 reais furtados, por um custo de R$350 por mês, em 21 meses preso, ele teria custado aos cofres públicos 253 vezes o valor furtado. Chega cada coisa absurda à Suprema Corte, que fico na dúvida se a noticia é verdadeira. O mais espantoso é um caso insiignificante assim, nas palavras do nobre(?) magistrado, ir parar no supremo tribunal federal (sic, com minúscula mesmo) ... denota bem a grandeza incomensurável da referida corte

Ohhhhh! Que incrível! Ohhhh! Que fantástico! Ohhhhh! Mas no mesmo dia ele negou a extradição de um megatraficante italiano! Ohhhh! Que hipocrita! Usar 'Livra' me parece pesado demais. O condenado deve ser do PSOL Justiça brasileira aos moldes da era Don Pedro II ! Parabéns ! Soltou o Lula, o resto é resto!

Quanto tempo demorou até chegar ao STF? Imagina... Aí sim. Corretíssimo. Só me surpreende ter chegado a ele um roubo tão grande. Acertou de novo 👍👍👍 NÃO INTERESSA A QUANTIDADE E O VALOR, É LADRÃO DE QUALQUER MANEIRA , É ROUBO NO MÍNIMO. É COMPARSA DO GILMAR MENDES, EXERCE A MESMA PROFISSÃO! pavarini Em quatro tem político que furtam milhões. A justiça brasileira só tem olhar pra quem furta uma pinga é uma Coca-Cola. judiciário brasileiro é uma Vergonha

Furtou, tem q pagar perante a justiça. Gilmar passador de pano pra marginal. Princípio da bagatela! Foi coerente com suas convicções. Putz!!! Que perda de tempo e dinheiro público um ministro do STF julgar casos 'tão insignificantes'...verdadeiro desperdício de dinheiro público. Por outro lado...é melhor que ele se atente a esse caso...do que liberar da prisão grandes ladrões.

Aí eu te pergunto: Isso lá é causa para se discutir no STF? Aí que falta faz um Rudolph Giuliani no Brasil Milagres acontece no Brasil. Kkkk Como é a favor dos corruptos de estimação a atitude desse ministro é previsível ! Essa pessoa não me representa. Ladrão é ladrão. Qualquer que seja o valor roubado. Não é o valor que classifica se o indivíduo é ladrão ou não. É a intenção do cara. Denota o mal caráter.

É limpeza de imagem do Gilmar Como que isso chega ao STF? 🤦🏻‍♂️🤦🏻‍♂️🤦🏻‍♂️ Fazendo media Precisou chegar na suprema corte pra alguém perceber o óbvio. Pqp Como um processo desses chega na suprema corte de um país importante como o Brasil? Vai vendo o nível... Familicia bostanaro manda lembranças É absurdo um crime de potencial tão ridículo chegar ao STF.

Pronto. Agora ele e a imprensa amiga dele vão dizer nas entrelinhas: 'Viu como ele não protege só bandido de colarinho branco'. Q bom, soltar bandido rico E bandido pobre vira virtude então.... Emocionado. Como é possível isso chegar ao STF, MarreiroMatheus ? Pensei que o STF era para assuntos constitucionais... Que justiça é esta que se vai ao STF por algo que deveria ser resolvido por um juiz de 1a. Instancia. Bom, pelo menos esse ministro fez o correto.

Homem bom FURTOU, pague a pena que lhe é cabível. Por isso que Lula está solto. Ele começou roubando pouquinho e olha no que deu. GILMAR Sapão sempre esteve do lado do crime. Nenhuma novidade. Se ele soltou o sapo barbudo que roubou bilhões pq não soltar esse coitado? Q justiça é essa Brasellll Princípio da Bagatela. Técnico e certeiro.

Profeta Gentileza.. Correto. Livrar condenado é com ele mesmo, é especialista no assunto. GILMAR APENAS CUMPRIU A LEI. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ESTÁ NA LEI E É APLICADO AO CITADO CASO. Obs: Só pode ser aplicado o princípio da insignificância quando o acusado é primário e o valor realmente seja insignificante......Roubar pouquinho, só uma vez. kkkkk

pavarini Correto. O custo dessa condenação e soltura deve girar em torno de 100 mil Reais. A justiça é um excelente negócio, não vai funcionar. Mas porque diabos um negócio desses sobe até o Supremo? Mas que absurdo, como deixam uma coisa dessa chegar até o STF? Isso aí é medida socio educativa e acabou. Faz o cara pagar em cesta básica, e trabalho comunitário. O TJ de São Paulo e o STJ deveriam pagar agora todos os custos que esse processo gerou.

O absurdo não é o 'Gilmar livrar', mas a côrte superior ter que tratar de um furto insignificante desses. Enquanto os figurões roubam milhões e continuam posando de bacanas, prender alguém por umas moedas, duas cervejas e uma Coca-cola? roubou menos que um dólar fausto_macedo A Lei já prevê está possibilidade. O danado é que ele também solta quem rouba milhões, bilhões...do Brasil. Para ele, delinquente deve viver solto, viajar para onde quiser.

Obs: Só pode ser aplicado o princípio da insignificância quando o acusado não é primário e o valor realmente seja insignificante......Roubar pouquinho, só uma vez. kkkkk Ele teve ter confundido. Achou que o cara roubou 4,15 milhões. Só isso explica a benevolência. to indo agora na padaria cometer um assalto!

NÃO CONCORDO , ROUBOU 4,15 PQ ACHOU SÓ 4,15 SE ACHASSE UM MILHÃO ROUBAVA UM MILHÃO , A JUSTIÇA TEM QUE SER PRA TODOS , JUIZ NÃO É PRA FICAR FAZENDO GRACINHA fausto_macedo Se até o cara que roubou milhões está solto, imagina manter preso esse rapaz Quase dois anos de cadeia por um furto de R$ 29,50. Que nojo desse sistema penal.

Para os Deuses do Olimpo 4,15 não é nada, mas aqui em Terras Brasilis se mata até por menos, senão daqui a pouco vamos ter um limite para ser considerado roubo dependendo do cargo e condição social Isso é pauta pro supremo? Mano pq o supremo ta julgando algo tão fútil? fausto_macedo O delegado no momento que o indivíduo foi apresentado não deveria encaminhar o infrator para audiência com Dr Custódio?

Enuanto os milicanos do governo nem julgados são... E eu que imaginei que ele só livrava bandidos da lava jato ou responsáveis por grandes furtos a nação. Vivendo e aprendendo, não é mesmo!? $4,15, Coca Cola, pinga e cerveja. DÁ PRA DIZER QUE SEXTOU? Então: SEXTOUUUUUU PORRAAAAAAAA Tem gente que cria laranjas milionárias, e não vai preso esta certo.

Tá certo, não deveria sequer estar no STF isso Chegar no STF um coisa dessas é uma vergonha surreal. Retrato do nosso judiciário Kkkkk Tava fora de si! Só vi que não era o Lula, por que ele furtava era mais de 4 milhões pra cima. E a pinga ele ganhava dos banqueiros e empresários, em troca de favores escusos.

Tá certo! SEXTOUUUUU! fausto_macedo mais uma do LulaOficial ? Até que enfim acertou uma. Mas o que intriga é o fato de esse processo ter chegado ao STF. O problema é isso chegar no STF Imagino que o pedido tenha chegado escrito em papel de pão. Imprensa fazendo campanha para juiz ? Bom, uma hora ele tinha que acertar né.

Princípio da insignificância! A conduta é materialmente atípica!! Certíssimo!! fausto_macedo Em bar, este é o famoso caloteiro, bebê e come no 'estabelecimento comercial' e na hora de pagar sai correndo, deixando a dívida. será que os juízes não lembram mais do princípios do direito penal? cade o princípio da insignificância pra barrar esse tipo de estupidez no judiciário?

Ta tentando limpar a imagem do santo Gilmar, estadão? E tá errado? QUE BONZINHO Esse bêbado era ninguém mais ninguém menos que o fundador do P T fausto_macedo Quando falamos que a 'segurança pública brasileira' existe, basicamente, para punir pobre e preto, sujeito fica nervoso. fausto_macedo Até q enfim, um pobre, hem?

fausto_macedo Quando um caso desses vai para o STF, é porque tem alguma coisa errada com esse sistema.... fausto_macedo Os que estão aprovando a soltura aqui são os mesmos que apoiam linchamento dessa gente quando o roubo acontece próximo deles.. mas o grande ponto é o custo que a polícia gerou ao estado por prender esse cidadão

fausto_macedo 4,15 está abaixo de 1 dólar. Só para lembrar. fausto_macedo Graças a Deus. Devemos agradecer Gilmar. fausto_macedo CARNAVRAU fausto_macedo AHA...e ele livrou um 'bandido' perigoso sem nenhum interesse fausto_macedo O negócio é se especializar em furto de moedinhas 1 coca-cola 2 cervejas e pinga que o supremo resolveu que não é crime. Que se dane se você for o dono das moedinhas, da Coca-Cola, duas cervejas e da pinga.

fausto_macedo Ministro da Suprema Corte julgando bandidinho pé de chinelo. Isto só acontece aqui no Brasil. fausto_macedo O custo desse caso chegar até ao STF... por que chegou até lá? Por que não foi resolvido em 1a ou 2a instância Que eu saiba o STF apenas checa a constitucionalidade dos processos. Essa história do STF ficar julgando TODOS os casos deve fazer parte do plano ditatorial do STF.

fausto_macedo Finalmente, Gilmar acertou uma . fausto_macedo É essa merda estava fazendo o que no STF? Qual é a grande questão constitucional? Legislação lixo. fausto_macedo Amanhã ele livra um amigo (geralmente do RJ) pelo furto de 600 milhões em notas de 100, um Shandon, dois Redbull s, dinheiro de pinga!

fausto_macedo Precisou chegar ao gilmarmendes ? O juiz de garantias, urge que seja implantado no país. URGENTE! Moro se assusta porque é um que só age “fora da lei”. Assim consegue seus objetivos espúrios. RodrigoMaia davialcolumbre fausto_macedo BAGATELA fausto_macedo Que isso !? ... Que modalidade nova é essa ?! 😑

fausto_macedo A sujeira dele é tanta que isso e pouco pra limpar. fausto_macedo Nem Vsª Excelencia, Mº GIlmar Mendes e nem o seu homólogo Dias Tóffoli, pautaram/decidiram a situação. Enquanto isso, milhares d brasileiros, incluindo muitos desempregados aguardam a um bom tempo o julgamento desse recurso q é muito mais importante do q citado na reportagem

fausto_macedo Só a coca msm e olhe lá fausto_macedo Eu não acredito que esse tipo de penalidade, possa ir até o STF. Isso é, no mínimo, uma prova incontestável, que o nosso sistema judiciário esta absurdamente com problemas. O nosso país tem muito que melhorar. Impressionante fausto_macedo Teve que chegar aí STF para que o homem fosse absolvido? Por isso que sou a favor da previsão só em 3° instância.

fausto_macedo É o fim da linha Até de rir fausto_macedo Que manchete ruim. Parece que acha um absurdo a atitude. fausto_macedo O tal do recurso extraordinário com agravo (ARE 1121633)/ Tema 1046, em que se discute o pagamento de horas de deslocamento (in itinere), de repercussão nacional está suspenso, isso impede milhares de trabalhadores a terem acesso aos respectivos acertos trabalhistas por decisão

fausto_macedo Para isso ter chegado aí supremo todos os custos burocráticos envolvidos ultrapassaram esses $4,15 fausto_macedo Pode penalizar de outras formas, trabalhando. Na endeusada justiça da Lava jato, que gosta ENCARCERAR, seus corruptos que praticaram delitos de milhões são rapidamente libertados e não se vê qualquer esperneio, até a imprensa (maioria) camufla o caso..

fausto_macedo Nossa abaixou o Espírito da Bondade no Sr. Gilmar. fausto_macedo O condenado tem dinheiro? fausto_macedo Q bonzinho Imagina se um caso desses fosse ao plenário do STF e o Gilmar votaria ofendendo até a mãe do dono da pinga e culparia a Lava Jato por não ter dado a Coca-cola ao réu. LatuffCartoons fausto_macedo O condenado era preto. Não preciso nem me informar pra saber isso.

fausto_macedo Gedel roubou 51 milhões e daqui a pouco está em casa . fausto_macedo Gilmar LIVRA? Manchete ordinária do cacete, heim. fausto_macedo Deve ser para se redimir !! fausto_macedo O que um caso desses está fazendo no STF? Absurdo! fausto_macedo Os políticos já roubam mais do que isso fausto_macedo Esse processo é antigo. O Lula só tinha 15 anos de idade! Com isso o Gilmar, ajuda o Lula mais uma vez! Não é pessoal do STF_oficial ? E isso deve ter sido 'pró Bônus', ou seja s/ custos p/ nós brasileiros. RedeGlobo JovemPanNews BandJornalismo Rconstantino FMouraBrasil

fausto_macedo Finalmente ajudou um pobre coitado fausto_macedo E como que isso chegou até o supremo? fausto_macedo Parabens 👏👏👏 fausto_macedo nossa abre o fã clube logo pro 'gilmar' fausto_macedo melhorou, antes isso do que livrar o Aécio né!!!! fausto_macedo Moro livrou Flávio Bolsonaro! fausto_macedo Correto

fausto_macedo Ta vendo não é só bandido rico que o Gilmar liberta fausto_macedo Precisava chegar no STF um caso desses? O sistema penal brasileiro fracassou.

Do Marcelo: Governo tenta arrumar a casa, mas confusão é grandeEm menos de duas semanas, o governo passa, simultaneamente, por uma reorganização ministerial, não consegue se decidir sobre o que fazer com as reformas e brpolitico Estão perdidos, desorientados. brpolitico Dá vontade de falar um palavrão. Michel Temer pegou a casa mais bagunçada e tinha que lidar com denúncias após divulgação de números favoráveis (coincidência?) e o atentado terrorista de maio de 2018. Afirmação desonesta de Marcelo de Moraes. brpolitico Eu imagino Bolsonaro em reunião e atropelado :uma hora pelo 01, 02, 03 e outra pelo Ministro da Educação , depois do Meio Ambiente , Relações Exteriores, Casa Civil ,mas, pelo Posto Ipiranga!!! Bolsonaro deve estar exausto, por isso essa estagnação no país!

Justiça de São Paulo nega pedido de liberdade a Cristian Cravinhos - São Paulo - EstadãoCondenado pelo caso von Richthofen, ele se envolveu em uma briga de bar em 2018 e tentou subornar policiais militares para não ser levado à delegacia SaoPaulo Pra ver o filme? SaoPaulo Até q enfim o sistema judiciário ouvindo a maioria da população, como deve ser numa democracia.

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Dólar fecha em R$ 4,3510, nova máxima nominal histórica - Economia - EstadãoDesaceleração da doença na China favorece commodities; moeda americana é negociada nas casas de câmbio entre R$ 4,47 e R$ 4,55 Economia Ta mas isso ai nao é mais noticia, antes de ontem isso ja foi mencionado. Economia agora que o governo não é de esquerda inventaram esse tal de 'nominal'... antes não tinha isso não Economia Admito que sou o culpado. Como um servidor público, tenho toda convicção disso.

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