O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , suspendeu nesta quinta-feira a dívida do município do Rio de Janeiro com a União, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social .A Prefeitura tinha parcelas a vencer, entre abril e setembro, no valor de R$ 563,1 milhões. As dívidas são resultados de contratos com o BNDES para viabilizar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de 2016.
"Não se pode esquecer que medidas de contenção ao Covid-19 consistem em políticas públicas cujo implemento demanda recursos orçamentários, os quais precisam ser garantidos com a máxima urgência, a justificar, em caráter excepcional, a intervenção desta Corte", afirmou Fux na decisão. No último dia 25, a prefeitura tinha informado à Corte que não tem como honrar os pagamentos neste momento por conta das medidas que vem tomando para o combater a doença.
"No presente caso, indubitavelmente, a abstenção judicial ensejaria ao Município do Rio de Janeiro o agravamento de uma crise financeira sem precedentes, como também, em último grau, a perda de mais vidas humanas em decorrência da COVID-19. Essa consequência indesejada pode ser atenuada por este provimento judicial", completou o ministro.
Meu Deus, daqui uns dias ninguém paga ninguém!
Vão pagar até o último centavo
Aí fux, suspense minhas dividas também.
vai ajudar reorganizar a saúde pública do Rio, sucateada pelo pilantra do prefeito Crivella sobrinho do espertalhão do Edir Macedo aliado no Bolsonero ...
Cadê a grana do Cabral? Aquelas joias caríssimas?
parabéns ao ministro Fux 👏👏👏
Bom se suspendeu para o Rio de Janeiro pq ñ suspender também para outras capitais? Essa é a famosa jurisprudência. Prefeito experto, neste momento, deve estar preparado a sua peça de defesa p/ dar entrada na suspensão da dívida da sua cidade. Tá certo!
Resumo da operação - Gasto e mais gastos - Devem e não vai ter como pagar pq? - Depois tira o Presidente por destruir tudo Plano perfeito, os caras são bons 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Querem fuder o Brasil.
Ou seja, ações autoritárias dos governadores levará a mais um rombo para o Governo federal!
'As dívidas são resultados de contratos com o BNDES para viabilizar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de 2016.'
nariz dessa porra
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